Menu
SADER_FULL
terça, 18 de janeiro de 2022
Busca
AGEPEN

Plano de ação define metas para políticas de atenção a mulheres privadas de liberdade em MS

a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) definiu o Plano de Ação Estadual para os próximos dois anos.

5 Dez 2021 - 07h04Por Portal do MS

Com o objetivo de promover e aperfeiçoar ações voltadas a condições mais favoráveis de ressocialização a internas e egressas de unidades penais de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) definiu o Plano de Ação Estadual para os próximos dois anos.

Documento foi assinado pelo diretor-presidente da Agepen

Conforme o documento assinado pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a meta é elevar os resultados em, pelo menos, 10% em adesão a programas desenvolvidos nas áreas de gestão, cidadania, envolvendo assistência social, saúde, educação, esporte, cultura, trabalho e renda, assistência jurídica, assistência religiosa e segurança. Além das iniciativas voltadas à maternidade e infância, modernização do sistema prisional e formação/capacitação de servidores a partir das diferentes ações junto à rede de parceiros.

O Plano de Ação Estadual de Atenção as Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul define princípios, diretrizes, objetivos e propostas pactuadas, de corresponsabilidade de gestão entre os diferentes órgãos voltados à melhoria da situação penitenciária feminina, com medidas de natureza municipal, estadual, nacional e junto a órgãos internacionais.

De acordo com a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Marines Conti Providel Savoia, o plano visa assegurar uma execução penal a mais coerente possível à contenção e eliminação de violações de direitos, sendo direcionada às necessidades e realidades específicas das mulheres em situação em de prisão.

A meta é elevar 10% a adesão a programas desenvolvidos em prol da assistência, ressocialização e segurança

“O desafio deste Plano é assumir uma política continua de sensibilização e ação para a mulher encarcerada e egressa, de forma que sua permanência prisional seja uma oportunidade de reinserção social e seja acompanhada de proteção a seus direitos e aporte à sua eventual prole e reconexão familiar”, explica Marinês, reforçando que o documento traz também uma perspectiva ampla acerca do sistema prisional feminino no estado, com detalhamento de consensos gerais e estruturas existentes.

Também estão previstas iniciativas voltadas à maternidade e infância, além da modernização do sistema prisional

O Plano de Ação está alinhado aos ideais e recomendações constantes nas Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) e, centralmente, à Constituição Federativa brasileira, Lei de Execução Penal e demais documentos normativos internos da agência penitenciária.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, o plano é um apanhado de ações e metas, de forma organizada e técnica, que conduzem a um posicionamento ativo e positivo frente às condições e realidades especificas das mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional estadual. “E isso contribui para a maior efetividade do trabalho da Agepen em sua finalidade ressocializadora”, finaliza o dirigente.

O Plano de Ação Estadual de Atenção as Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul está disponível no site da Agepen. Clique aqui e acesse.

Leia Também

POLÍCIA FEMINICÍDIO
FEMINICÍDIO: Ex-marido mata mulher com machado na frente da filha de 4 anos e se entrega em MS
PLANTÃO CASO DE POLÍCIA
Mulher tenta pedir socorro, mas é morta com pedrada na cabeça em MS
Jardim MS News VÍTIMA IDENTIFICADA
Motorista que morreu em acidente era procurado pela polícia
Hoje de manhã, ainda havia vestígios do incêndio no local onde ocorreu a confusão.  INCENDIÁRIA
Mãe é presa após atear fogo em casa com bebê dentro
ABUSO SEXUAL
Meninas escutam mãe contando de abuso sexual e fazem relato chocante sobre tio-avô
TENTATIVA DE ESTUPRO
Pai embriaga filha de 17 anos e tenta estuprá-la, mas ela consegue pedir socorro em MS
TRAGÉDIA NA RODOVIA
Médica morre e duas pessoas ficam feridas em capotagem na MS-164 em Ponta Porã
FATALIDADE
Homem morre após ser atacado por abelhas em cidade do MS
Bombeiros utilizam helicóptero, drone e cão farejador na busca por idosa que desapareceu há 8 dias em MS DESAPARECIDA
Bombeiros utilizam helicóptero, drone e cão farejador na busca por idosa que desapareceu há 8 dias
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Jovem morre após ser atingido por avião agrícola pilotado pelo pai