O gerente de operações da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) no Paraná, Valmor Luiz Bordin, foi preso nesta terça-feira (24) pela operação "Agro-Fantasma", deflagrada pela Polícia Federal no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Toda a cúpula paranaense da Conab, inclusive o atual superintendente, Luiz Carlos Vissoci, e seu antecessor, Lafaete Jacomel, foram afastados de suas funções.
A operação investiga desvio de dinheiro em 22 unidades do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), vinculado ao Fome Zero, em 15 cidades paranaenses. O delegado Maurício Todeschini, que comandou a operação, não soube informar o valor desviado. Segundo a PF, o PAA deve consumir R$ 300 milhões em 2013 apenas no Paraná. Em todo o País, prevê movimentar R$ 1,2 bilhão.
Outro preso durante operação é o vereador Cleberson Senhorin (PMDB), de Foz do Jordão (PR). Ele é coordenador do PAA na cidade e já foi detido em 2011 em outra operação da PF, a "Feira Livre", que também investigou desvios no programa.
Segundo Todeschini, as 11 pessoas que tiveram mandados de prisão emitidos contra si já foram detidas. Elas serão levadas às delegacias da PF em Curitiba, Maringá (PR), Guarapuava (PR), Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).
A PF também cumpriu 37 mandados de busca e apreensão, sete de suspensão cautelar da função pública (contra a cúpula da Conab no Paraná), 37 de condução coercitiva (em que a pessoa é obrigada a ir à delegacia prestar depoimento) em 15 cidades do Paraná, Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).
Foram indiciadas 58 pessoas nos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
Iniciada em 2011, a operação investigou desvios em 22 programas nas cidades de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D'Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte. Eles teriam ocorrido entre os anos de 2009 e 2013.
"Conluio"
O PAA financia a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, que são entregues a entidades assistenciais e educacionais. "Alguns servidores da Conab, em conluio com representantes de associações e cooperativas [integrantes do PAA], passaram a desviar esses recursos", explicou o superintendente em exercício da PF no Paraná, delegado José Washington dos Santos, em entrevista coletiva à imprensa.
"Investigamos 22 programas [do PAA] em 14 cidades do Paraná. Detectamos irregularidades em todos. Ao menos no estado, quase a totalidade dos pequenos produtores rurais estão saindo da pobreza [graças ao PAA] apenas no papel. E as creches, escolas e hospitais que deveriam ser beneficiadas com a doação desses alimentos não os recebem, pois eles só existem em documentos", disse Todeschini. "E existem denúncias semelhantes em outros estados."
Segundo a PF, dinheiro público para a compra dos alimentos chegava aos coordenadores municipais do PAA para pagar os produtores. Mas notas fiscais eram emitidas com produtos "fantasmas". "Servidores da Conab sabiam dos desvios e os acobertavam", falou o coordenador da operação.
"É um conluio entre os coordenadores municipais do PAA e a Conab. As quantidades que estão nas notas fiscais são muito maiores do que o que de fato era entregue às entidades beneficiadas. Em um caso, de 500 kg mencionados na nota, um hospital recebeu apenas 10 kg de alimentos", falou Todeschini.
A fraude envolve "centenas ou milhares" de pequenos produtores rurais. "Em praticamente todos os casos, eles são vítimas [da fraude]. Em alguns, produtores ligados aos coordenadores recebiam dinheiro que deveria ser pago a outros agricultores. Isso ocorria em três ou quatro municípios", explicou o agente Edson Pegoraro da Costa Cunha, que atuou na investigação.
Irregularidades
A operação investigou fraudes ocorridas a partir de 2009. "Recebemos uma denúncia do prefeito de Honório Serpa (PR), que percebeu que notas fiscais do PAA registravam a saída de volumes de alimentos que não condiziam ao que era entregue, além de produtos agrícolas fora de época", disse Cunha.
"Mas a Conab enviou representantes à cidade, ficou com as notas, visitou produtores e representantes de entidades, e entregou relatório que concluiu que não havia má-fé. Fomos a Honório Serpa e falamos com os produtores que teriam sido entrevistados por fiscais da Conab. Vimos que o relatório, produzido para arquivar a denúncia, não mostrou o que havia de fato", falou o agente.
"Percebemos que os produtores rurais estavam sendo usados pelos coordenadores do PAA e pela Conab. Muitos agricultores, quando viram notas de saída de produtos, ficaram espantados. Alguns disseram que não teriam como produzir os alimentos que constavam dos documentos naquela época do ano", relatou Cunha.
A investigação também encontrou uma série de pequenas irregularidades no registro dos agricultores no programa. "Em Foz do Jordão, investigamos quase 100% dos produtores rurais [que fornecem alimentos ao PAA]. Não conseguimos encontrar produtores totalmente regulares", afirmou o agente. A PF também denunciou a falta de fiscalização sanitária ao longo do processo de produção de alimentos do PAA.
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