A quantidade de presos que dividem as 700 vagas existentes na Phac (Penitenciária Harry Amorim Costa), em Dourados, não para de crescer. Segundo o promotor Juliano Albuquerque, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca, de 2010 até os dias atuais o número de detentos quase dobrou nessa unidade prisional. Esse cenário foi motivador para a instauração de um inquérito civil por parte do MPE (Ministério Público Estadual).
“Em 2010, quando eu assumi, na Phac nós tínhamos em torno de mil e cem internos. Nós estamos no início de 2014 e já estamos com mais de dois mil internos. Num período de três a quatro anos, do final de 2010 ao início de 2014, quase que duplicou esse número”, informa. “Numa unidade que caberia no máximo 700 internos, hoje a gente tem mais de 2 mil”.
INVESTIGAÇÃO
Albuquerque reconhece que essa proporção é muito grande e para evitar ainda mais problemas, decidiu instaurar um procedimento investigatório. Conforme noticiado pela 94 FM no dia 21 de março, o promotor apura “a problemática da superlotação” “e todos os problemas inerentes” na Phac através do Inquérito Civil nº 001/2014.
“A gente instaurou esse procedimento e é claro que não significa providências a curto e médio prazo, mas é para minimizar essa questão tanto no aspecto da superlotação quanto também no aspecto estrutural para atender esses presos nessa unidade”, explica. “É claro que é um problema que a gente está enfrentando. Temos acompanhado aqui na promotoria, mas não é um problema que a gente consegue resolver do dia para noite”.
ESTRUTURA PARA RESSOCIALIZAR
Ainda segundo o promotor, embora haja um excedente aproximado de 1,4 mil presos na Phac, a unidade penal de Dourados consegue atender bem seu propósito. “Claro que problema de superlotação no Estado e no Brasil nós temos tido e esse problema é dimensionado para todas as regiões, mas em Dourados em regime fechado nós temos uma unidade bem estruturada”, avalia. “A Phac hoje, embora com número excessivo de presos, proporciona trabalho, estudo e atendimento médico, na medida da proporção, para a grande maioria dos internos”.
No entanto, Albuquerque garante que não fecha os olhos para o fato de 2,1 mil presos viverem espremidos em 700 vagas na Phac. O promotor reconhece que a superlotação é fator que dificulta o trabalho de ressocialização dos condenados. “Uma unidade que serve para 500 presos às vezes sequer tem estrutura de servidor para dar educação e trabalho para receber os 500. Quando o número eleva para mil ou dois mil presos essa estrutura que muitas vezes não é adequada para aquele mínimo já se torna insuficiente também”, pondera. “É um problema crônico, mas temos enfrentado e aqui em Dourados a gente está tentando minimizar”.
SEMIABERTO
O que motiva o promotor de execução penal a acreditar que a Phac ainda tem solução são resultados que já obteve à frente da 8ª Promotoria. Ele recorda que do final de 2010 para 2011 a estrutura do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados estava totalmente inadequada. Isso motivou o MPE a ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, o que resultou na reforma total da unidade.
“Hoje a unidade onde ainda funciona o semiaberto está bem adequada, a direção tem administrado bem alguns problemas e a questão fundamental é que já tem a unidade nova construída e basicamente pronta. Mas a unidade hoje que ainda funciona já está também numa estrutura bem adequada para receber os presos”, pontua.
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