Mutirão carcerário analisa 1,8 mil processos em Dourados

O mutirão carcerário no Estado de Mato Grosso do Sul começou hoje com 1,8 mil processos em Dourados para analisar.

Os trabalhos abrangerão ainda a comarca de Três Lagoas, com cerca de 1.500 processos, a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, com cerca de 7.500 processos, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios, em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, beneficiados com livramento condicional, e de condenados a penas restritivas de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais (Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984).

Os trabalhos envolverão ainda as Guias de Execução versando sobre cumprimento de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) que tramitam na Central de Execução de Penas Alternativas, decidindo-se sobre a extinção da punibilidade ou devolução ao juízo da ação penal, no caso de descumprimento das condições do benefício. No mutirão também será feito o reexame dos 1.601 processos de presos provisórios de todas as Varas Criminais do Estado pelos juízes da causa, nas comarcas em que os feitos tramitam, conforme Ofício Circular encaminhado pela Covep.

Entre os objetivos do mutirão carcerário destacam-se: dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos das Comarcas de Três Lagoas, Dourados e Campo Grande; identificar os presos estrangeiros, a fim de possibilitar, eventualmente, as medidas pertinentes não só aos benefícios penais, mas também o cumprimento da pena no país de origem; e identificar e apontar as eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.

Leia Também

TRÁFICO DE DROGAS

Polícia apreende 2 toneladas de maconha em meio a carga de eucalipto em MS

Roubo

Ladrão convida homem para usar drogas e o amarra para roubar carro em MS

FATALIDADE

Motociclista atropela anta ao desviar de caminhão na BR-262

GRAVE ACIDENTE

Motociclista sofre acidente no Globo da Morte em circo em Mato Grosso do Sul

TRAGÉDIA

Acidente grave no Paraguai mata quatro pessoas da mesma família

Mais Lidas

FRENTE FRIA CHEGANDO

Frente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão

Entretenimento

ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação

FATIMASSULENSE NO TOPO

Fatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls

JATEÍ - TUDO DEFINIDO

Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí

Religião

Nesse domingo a Paróquia Rainha dos Apóstolos em Vicentina realiza o primeiro retiro para mulheres