MPF investiga destruição de cemitério indígena em fazenda de Dourados

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a destruição de um cemitério indígena no município de Dourados.

O cemitério fica dentro de uma fazenda reivindicada pela comunidade guarani-kaiowá de Pacurity como sendo um território de ocupação tradicional. Os indígenas estão acampados às margens da BR 463 há 22 anos.

Em diligência realizada no dia 12 de setembro, representante do MPF foi levado a um dos cemitérios indígenas da região reivindicada, a 9 quilômetros do acampamento Pacurity. No local, o servidor pôde constatar a existência de um pequeno cercado com cruzes e uma árvore, que se destacavam na plantação de milho ao redor.

Cinco dias depois, ao retornar para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor verificou que o cercado, as cruzes e a árvore foram removidos. Restava apenas o sinal da terra remexida.

Conforme previsto na Lei 9605/1998, artigo 63, é crime “alterar o aspecto ou estrutura de local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida” A pena é de um a três anos de reclusão e multa.

Pacurity

Localizada na BR 463, rodovia que liga Dourados a Ponta Porã, a comunidade espera há 22 anos pela demarcação de seu território. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 17 famílias vivem nos barracos de lona montados à margem da rodovia e a área de reserva legal da fazenda Cruz de Malta. Sem condições mínimas de vida como acesso a água potável, aguardam os estudos do Grupo de Identificação e Delimitação da Funai, que definirá seu território.

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