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PANDEMIA EM CASA

Mais de 2 mil presos vão para regime domiciliar em MS

Do total, 322 cumprem pena no regime fechado e foram beneficiados por decisão judicial

30 Jul 2020 - 07h53Por Midiamax

A pandemia do coronavírus, causador da , beneficiou 2.050 presos de Mato Grosso do Sul, que saíram de seus regimes de sentença para cumprir a pena em casa. Todos foram beneficiados por decisões judiciais, que proferiram sentenças baseados na pandemia do coronavírus.

Segundo dados da  (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), a maioria desses  beneficiados, 967, cumprem pena no regime semiaberto. Outros 761 são do regime aberto e 322 do regime fechado.

No início da pandemia, em março, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) soltou uma resolução, com validade de 90 dias, com orientações ao  para evitar a contaminação em massa por covid-19 nas penitenciárias brasileiras.

 

O documento recomenda a prisão domiciliar para aqueles que são do grupo de risco, em final de pena e que não tenham cometidos crimes violentos ou de grave ameaça, como latrocínio, estupro e homicídio. No dia 12 de junho, a resolução foi renovada por 90 dias.

Assim como o CNJ, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) também defendeu meios alternativos à prisão, quando possíveis, à pandemia.

O presidente da organização, Joel Hernández García, afirmou que os presídios vivem, “historicamente fora do alcance de políticas públicas de reconversão da pena, agora como emergência sanitária, devem acelerar essas medidas e recorrer a meios alternativos à prisão”, durante um seminário online sobre as recomendações da comissão.

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