Caminhonete GM S-10 capotou e ficou destruída. (Foto: Divulgação)O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu condenar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar os familiares de três vítimas fatais de um acidente ocorrido em 9 de março de 2022, no km 319 da BR-267, em Rio Brilhante. Cada núcleo familiar receberá R$ 60 mil, somando R$ 180 mil.
A decisão, assinada pelo desembargador federal Nery da Costa Júnior, apontou omissão do DNIT na conservação da rodovia. O acidente tirou a vida de Carlos César Medeiros, então superintendente de Habitação do município, Roberto Chinelli Pereira e Donizete Silveira Marques, que havia sido vice-prefeito da cidade.
Um laudo pericial confirmou a precariedade do trecho, registrando ausência de placas na rotatória próxima ao acidente, falta de sinalização horizontal e vertical e baixa iluminação. Para as famílias, essas condições contribuíram diretamente para a tragédia.
O DNIT tentou afastar sua responsabilidade, mas o tribunal destacou que cabe ao órgão garantir a adequada manutenção das rodovias federais.
Apesar disso, a Corte reconheceu culpa concorrente das vítimas. Elas trafegavam sem cinto de segurança, acima da velocidade permitida e com pneus desgastados. Por essa razão, a indenização foi reduzida em relação ao valor inicial pleiteado (R$ 100 mil por família), mas ampliada em comparação com a sentença de 1ª instância, que havia fixado apenas R$ 30 mil.
O tribunal também determinou que os valores eventualmente recebidos pelas famílias via seguro DPVAT sejam descontados da indenização, sem necessidade de comprovação documental.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
TRAGICO ACIDENTE
Mulher morre e marido fica gravemente ferido em acidente entre carro e caminhão
DROGAS
Motorista que tentou fugir da PRF em Dourados transportava 1,4t de maconha
SOB INVESTIGAÇÃO
Idosa é encontrada morta no interior de residência em Dourados
ESTELIONATO
Idosa perde R$ 7,6 mil após golpe aplicado por falso diretor de empresa em Dourados
CORPO ENCONTRADO
Corpo de guia de pesca é encontrado no Rio Dourados após 3 dias de buscas
Mais Lidas
LUTO FÁTIMA DO SULFátima do Sul se despede da empresária Elis Keid, sobrinha da Bete Betini
FÁTIMA FEST 2026 - PROGRAMAÇÃO COMPLETACONFIRA a programação completa do Fátima Fest 2026 em Fátima do Sul
CONCURSO PÚBLICOAutorizado novo concurso público com 2 mil vagas para professores, CONFIRA
RegiãoNeymar marca o gol da redenção mas Brasil perde para a Noruega e é elininada na Copa do Mundo
CORPO ENCONTRADO