Caminhonete GM S-10 capotou e ficou destruída. (Foto: Divulgação)O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu condenar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar os familiares de três vítimas fatais de um acidente ocorrido em 9 de março de 2022, no km 319 da BR-267, em Rio Brilhante. Cada núcleo familiar receberá R$ 60 mil, somando R$ 180 mil.
A decisão, assinada pelo desembargador federal Nery da Costa Júnior, apontou omissão do DNIT na conservação da rodovia. O acidente tirou a vida de Carlos César Medeiros, então superintendente de Habitação do município, Roberto Chinelli Pereira e Donizete Silveira Marques, que havia sido vice-prefeito da cidade.
Um laudo pericial confirmou a precariedade do trecho, registrando ausência de placas na rotatória próxima ao acidente, falta de sinalização horizontal e vertical e baixa iluminação. Para as famílias, essas condições contribuíram diretamente para a tragédia.
O DNIT tentou afastar sua responsabilidade, mas o tribunal destacou que cabe ao órgão garantir a adequada manutenção das rodovias federais.
Apesar disso, a Corte reconheceu culpa concorrente das vítimas. Elas trafegavam sem cinto de segurança, acima da velocidade permitida e com pneus desgastados. Por essa razão, a indenização foi reduzida em relação ao valor inicial pleiteado (R$ 100 mil por família), mas ampliada em comparação com a sentença de 1ª instância, que havia fixado apenas R$ 30 mil.
O tribunal também determinou que os valores eventualmente recebidos pelas famílias via seguro DPVAT sejam descontados da indenização, sem necessidade de comprovação documental.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
TRAGICO ACIDENTE
Motorista morre preso às ferragens após carreta com milho tombar em rodovia de MS
ACIDENTE FATAL
Técnica de enfermagem morre após moto ser atingida por carro em Dourados
RODOVIAS FEDERAIS
PRF lança Operação N. S. Aparecida com reforço na fiscalização
CONTRABANDO
PF faz buscas e confisca R$ 7,4 milhões de esquema de eletrônicos ilegais
CASO DE POLICIA
Homem morre após esposa colocar fogo no colchão em que dormia
Mais Lidas
Fé Festa de Nossa Senhora Aparecida promete reunir fé, tradição e confraternização em Culturama
TEMPOSob alerta de tempestades, MS terá feriado chuvoso nesta segunda-feira
TRAGICO ACIDENTEMotorista morre preso às ferragens após carreta com milho tombar em rodovia de MS
ACIDENTE FATALTécnica de enfermagem morre após moto ser atingida por carro em Dourados
Urgente