Indígenas voltam a boquear anel viário em protesto contra o Marco Temporal

Indígenas Guarani-Kaiowá voltaram a bloquear o anel viário de Dourados neste domingo (14/12), no trecho que liga a BR-463 à MS-156 e à BR-163, em protesto contra o Marco Temporal.

Na tarde da última quinta-feira (11/12), eles já haviam fechado a rodovia com pedaços de madeiras e pneus. Na sexta (12/12), a informação repassada à reportagem era de que os manifestantes continuariam no local até que STF (Supremo Tribunal Federal) decida contra o marco temporal.

Na terça-feira (9/12), a PEC 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aproavada no Senado. Com isso, os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O próximo passo agora é a análise da Câmara dos Deputados. Já na quarta-feira (10/12), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de quatro processos que tratam do tema, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023.

Entretanto, na terça, o STF concluiu a fase de apresentação de argumentos e o presidente ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito ainda será definida.