Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 5 de agosto de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
EDUCAÇÃO

Escola terá de pagar R$ 200 mil aos pais de aluna por sexo com empregado

14 Nov 2013 - 09h41Por TERRA

Uma escola no Rio de Janeiro foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil reais aos pais de uma aluna que mantinha relações sexuais com um prestador de serviço do colégio. A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar. As relações sexuais aconteciam dentro do estabelecimento de ensino e foram descobertas pelos pais da menina.

Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio em vigiar adequadamente seus alunos e funcionários. Inicialmente, a sentença confirmada em acórdão de apelação, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a instituição ao pagamento de R$ 20 mil, a título de compensação pelos danos morais. No entanto, a escola e a menor, representada pelos pais, recorreram ao STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  não só reconheceu a negligência da instituição, mas também que o valor inicial da indenização não se mostrou condizente com a gravidade da situação e o princípio da razoabilidade, aumentando o valor em dez vezes.

“Os episódios narrados certamente marcarão a vida da aluna e de sua família por toda a vida, violando de maneira indelével o seu direito de personalidade. À vista de todo o exposto, sopesadas as especificidades reveladas nos autos, reputo adequado fixar o valor da compensação pelos danos morais em R$ 200 mil”, concluiu a relatora. 

O número deste processo não foi divulgado em razão de segredo judicial.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS reforça estrutura das polícias para combater criminalidade
TRAGEDIA NA RODOVIA
Familia se despede de parentes mortos em acidente na BR-277
NA CASA DELE
Tio estupra criança de 4 anos e dá chocolate para ela não contar
FATIMA DO SUL - ROUBO
Polícia Militar recupera veículo Fiat Palio furtado e autor de furto é preso em Fátima do Sul
FORA DO HABITAT
Garotos tentam comprar ‘ração’ para jacarezinho, mas abandonam ‘pet’ selvagem em MS
ACIDENTE FATAL
Acidente deixa 9 feridos; 3 crianças estão entre as vítimas em MS
VIOLENCIA DOMESTICA
Esposa se nega a manter relações sexuais e acaba espancada e mantida em cárcere por 6 dias em MS
ACIDENTE TRÁGICO
Vitimas do acidente na BR 177 são identificadas: 3 são da mesma familia
ASSASSINATO
Mulher é encontrada morta e sem roupa; ex-marido é procurado
CORRUPÇÃO NA SAUDE
MP aponta 'vergonhosa fraude' e aciona prefeito a devolver R$ 4,136 milhões