Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 29 de novembro de 2020
SADER_FULL
Busca
SITIOCA ALVORADA
EDUCAÇÃO

Escola terá de pagar R$ 200 mil aos pais de aluna por sexo com empregado

14 Nov 2013 - 09h41Por TERRA

Uma escola no Rio de Janeiro foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil reais aos pais de uma aluna que mantinha relações sexuais com um prestador de serviço do colégio. A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar. As relações sexuais aconteciam dentro do estabelecimento de ensino e foram descobertas pelos pais da menina.

Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio em vigiar adequadamente seus alunos e funcionários. Inicialmente, a sentença confirmada em acórdão de apelação, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a instituição ao pagamento de R$ 20 mil, a título de compensação pelos danos morais. No entanto, a escola e a menor, representada pelos pais, recorreram ao STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  não só reconheceu a negligência da instituição, mas também que o valor inicial da indenização não se mostrou condizente com a gravidade da situação e o princípio da razoabilidade, aumentando o valor em dez vezes.

“Os episódios narrados certamente marcarão a vida da aluna e de sua família por toda a vida, violando de maneira indelével o seu direito de personalidade. À vista de todo o exposto, sopesadas as especificidades reveladas nos autos, reputo adequado fixar o valor da compensação pelos danos morais em R$ 200 mil”, concluiu a relatora. 

O número deste processo não foi divulgado em razão de segredo judicial.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSASSINATO
Ex liga para mulher dizendo que vai até a casa buscar documento da filha e mata atual namorado dela
ACIDENTE FATAL
Batida frontal entre carro e carreta mata jovem em Ivinhema
FESTONA NA PANDEMIA
Guarda Municipal acaba com 'festona' em flagrante com 119 adolescentes em MS
SEGURANÇA NO FIM DE ANO
Segurança no Estado durante as festas de fim de ano terá mais de 2 mil policiais nas ruas em MS
NOTÍCIA TRISTE
NÃO DEU TEMPO: 'Ceará' morre na véspera de encontro com os filhos que não via há 23 anos
FORÇA TÁTICA DE FÁTIMA DO SUL
Força Tática de Fátima do Sul apreende mais de 100 quilos de maconha
TRAGEDIA NA RODOVIA
Acidente entre ônibus e caminhão matou 41 pessoas
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS
Mãe e Bebê de dois meses morrem após carro bater em coqueiro em Bonito (MS)
DISPARO ACIDENTAL
Quando colhia castanhas, Índia de 14 anos é morta com tiro disparado pelo próprio marido
COISA DE FILME DE TERROR
Vizinhos de massagista estão em choque com crueldade do crime em cidade do MS