Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 28 de novembro de 2020
SADER_FULL
Busca
BANNER ALVORADA
crime de peculato

Delegado acusado de se apropriar de carro furtado responderá a ação penal

13 Nov 2013 - 16h42Por STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um delegado da Polícia Civil da Bahia, acusado de peculato – que é o crime cometido por funcionário público, como obtenção de vantagem ou dinheiro, em função do cargo que ocupa. O delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular furtado e que, depois, foi recuperado pela polícia.

Em habeas corpus movido no STJ, a defesa alegou que o peculato de uso não é crime previsto nas leis brasileiras. Argumentou, ainda, que a simples utilização da coisa pelo servidor público, em benefício próprio ou de terceiro, mas com intenção de devolvê-la depois, não caracterizaria crime.

Mas o relator, ministro Jorge Mussi, destacou que, segundo a denúncia, o veículo foi localizado pelo próprio dono, no estacionamento de um shopping em Salvador, e estava com placa “fria”, sob a posse do delegado. Durante 27 dias, o veículo rodou mais de oito mil quilômetros. Jorge Mussi observou também que, para verificar se o delegado teria ou não a intenção de se apropriar definitivamente do veículo, seria necessária a análise aprofundada de fatos e provas, o que deve ser feito no curso da ação penal deflagrada. Com isso, o habeas corpus foi rejeitado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOTÍCIA TRISTE
NÃO DEU TEMPO: 'Ceará' morre na véspera de encontro com os filhos que não via há 23 anos
FORÇA TÁTICA DE FÁTIMA DO SUL
Força Tática de Fátima do Sul apreende mais de 100 quilos de maconha
TRAGEDIA NA RODOVIA
Acidente entre ônibus e caminhão matou 41 pessoas
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS
Mãe e Bebê de dois meses morrem após carro bater em coqueiro em Bonito (MS)
DISPARO ACIDENTAL
Quando colhia castanhas, Índia de 14 anos é morta com tiro disparado pelo próprio marido
COISA DE FILME DE TERROR
Vizinhos de massagista estão em choque com crueldade do crime em cidade do MS
TRAGEDIA NA RODOVIA
Violento acidente entre ônibus e caminhão em rodovia provoca 22 mortes
BARBÁRIE
Chargista é esquartejado e corpo colocado em malas
GOLPE
Pai e filha são vítimas de golpe em Dourados e perdem R$ 8,5 mil
VICENTINA - ACIDENTE
Freios falham e Fiat Strada bate em árvore e quase atinge banca de frutas em Vicentina