Com superlotação, MS tem 18 mil prisões em aberto

Com capacidade para 700 presos a Máxima de Dourados abriga mais de 2 mil detentos. (Foto: Hédio Fazan/Arquivo)

Com déficit de 6,5 mil vagas nos presídios, o Estado de Mato Grosso do Sul tem 18 mil mandados de prisão a cumprir, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol). De acordo com o vice-presidente da entidade, Roberto Simeão, hoje, o Estado concentra 13 mil presos, que é o dobro da capacidade. Se todos os mandados em aberto fossem cumpridos, o Estado concentraria 31 mil presos; cinco vezes a mais do que a estrutura comporta.

De acordo com Roberto, o sistema carcerário no Estado precisa de investimentos urgentes. “Os problemas vão desde a superlotação nos presídios e delegacias, até a falta de policiais. A superlotação obriga o Estado a soltar o preso de ontem para prender o de hoje e é por isso que o índice de criminalidade em relação ao reincidente aumenta ano a ano. Hoje, não daria para cumprir os 18 mil mandatos de prisão porque não teríamos onde colocar estes presos”, destacou.

Em Dourados, segundo Simeão, a situação não é diferente. São mais de 2 mil presos na Penitenciária Harry Amorin Costa para uma capacidade de 700 e cerca de 40 presos na delegacia aguardando vaga para o presídio. “Estes presos não deveriam passar além do que algumas horas na delegacia, mas acabam permanecendo por meses. Com isso policiais, que poderiam estar nas ruas fazendo seus trabalhos de investigação ficam tomando conta de preso”, destaca.

Déficit

Segundo Simeão, hoje, o déficit no Estado é de 900 policiais. Para ele, são necessários 2.4 mil policiais civis no Estado, mas MS conta com apenas 1.5 mil escrivães e investigadores ativos. Somente em Dourados, o déficit é de no mínimo 15 policiais. Em Nova Andradina, um policial apenas toma conta de 110 presos e cumpre os plantões sozinho, segundo o Sindicato.

Simeão acredita que a falta de policiais será suprida com o concurso público realizado pelo Estado. No entanto, segundo a categoria, 579 novos policiais civis (491 investigadores e escrivães, 50 papiloscopistas e 38 peritos) aguardam início do curso de formação. “O número ainda não será suficiente, pois faltará outros 400 agentes. No entanto, o reforço vai melhorar substancialmente a rotina dos policiais e consequentemente a Segurança Pública”, destaca.

Outro Lado

Em relação ao concurso público, a assessoria da Secretaria de Segurança pública informou que o processo está na 7ª fase que é a de investigação social. A assessoria informou que houve muitos recursos que devem ser analisados. Vencida esta fase o processo ingressa na oitava e última etapa antes da efetivação dos novos policiais.

Em relação à falta de vagas nos presídios, a assessoria informou que, no início de 2007, existiam em todos os presídios do Estado 4.216 vagas e que nos últimos sete anos esse número dobrou. A expectativa da Secretaria é de que chegue a mais de 8.5 mil vagas nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul, até o ano que vem, graças aos investimentos feitos com recursos do Governo Estadual e Federal no Sistema Penitenciário.

Segundo a assessoria, em Campo Grande, serão 1.613 novas vagas, distribuídas em três presídios, dois masculinos e um feminino, que serão construídos no Complexo da Gameleira, sendo que a obra de dois deles já tiveram início e o terceiro está em fase de licitação. A previsão é que as novas unidades penais sejam concluídas até o ano que vem.

Em Dourados, será inaugurado o Presídio Masculino Semiaberto, com capacidade para 500 detentos. “Estamos aguardando apenas a conclusão das obras de água e esgoto que devem ser entregues pela Sanesul até o final do mês de agosto, para então inaugurarmos o presídio”, diz o secretário, lembrando que obras de ampliação também estão sendo feitas em Dourados, Rio Brilhante, Amambai, Corumbá, Coxim e Jateí.

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