Com até R$ 561 mil de prejuízo, doentes por jogo entram na Justiça contra bets

O montante de R$ 561.919,39, valor que supera meio milhão de reais, foi apostado em um período de apenas quatro meses por uma jogadora de Campo Grande. As apostas ocorreram após a própria plataforma, a Superbet, bloquear o acesso da usuária devido à identificação de comportamento compulsivo. A suspensão, contudo, durou poucos dias. Assim que foi liberada para utilizar o sistema novamente, a mulher voltou a apostar de forma contínua, comprometendo valores que não tinha condições de quitar no curto prazo. 

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Ela recorreu à Justiça sob a alegação de sofrer de ludopatia, que é o transtorno do jogo compulsivo. Na ação judicial, a advogada que a representa afirma que, mesmo ciente da vulnerabilidade da consumidora e após ter identificado o padrão compulsivo, a plataforma optou por reativar o acesso, o que potencializou o dano.

O caso é um entre vários que cobram judicialmente as plataformas de apostas pelas perdas frequentes de usuários sem que ocorra o controle adequado pelas empresas. Em outro processo, o advogado do autor reforça que, mesmo diante de sinais claros e reiterados de comportamento problemático, caracterizados por frequência elevada de depósitos, padrão contínuo de perdas, aumento progressivo dos valores apostados e uso intensivo do sistema, a empresa não adotou providências para interromper, mitigar ou alertar o cliente sobre os riscos de dependência e sobre o agravamento do prejuízo financeiro.

O apostador que utilizava a plataforma Betano realizou transferências sucessivas de valores entre R$ 500,00, R$ 1.000,00 e R$ 4.000,00. Conforme a petição, com o decorrer do tempo e o acúmulo de perdas, ele desenvolveu outros problemas de saúde mental, como transtorno afetivo bipolar, transtorno de ansiedade e transtorno do pânico. O autor da ação precisou ser afastado de suas atividades de trabalho por incapacidade, segundo consta no processo, acumulando um prejuízo total de R$ 100 mil.

Na plataforma Blaze, marca que tem como embaixadora a empresária Virgínia Fonseca, outro apostador registrou perda de R$ 246.341,00. Aos 25 anos, o jogador foi diagnosticado com ludopatia e solicita no processo judicial a anulação de suas apostas.

A defesa pede a responsabilização da plataforma argumentando que, apesar da realização de depósitos de valores elevados em um único dia, a operadora não interveio em nenhum momento, seja para suspender o uso do sistema de apostas, seja para alertar o apostador quanto ao risco do jogo patológico. Não há decisões definitivas em nenhum dos casos, sendo que todos foram ajuizados no decorrer deste ano.

Em outra situação identificada pela reportagem, a decisão preliminar do Judiciário indeferiu o pedido de bloqueio dos valores depositados nas plataformas. Nesse caso, o apostador perdeu R$ 285.919,58 em quatro plataformas diferentes e alegou superendividamento, além de passar por tratamento psiquiátrico contínuo.

O juiz da 1ª Vara Cível de Dourados, Alessandro Leite Pereira, entendeu que a anulação das operações ou a responsabilização das plataformas demandam uma análise mais aprofundada do conjunto de provas, especialmente no que se refere à real incapacidade de autodeterminação, ao grau de discernimento do autor na época dos fatos e à eventual conduta omissiva ou comissiva das empresas de apostas. 

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A reportagem entrou em contato com as assessorias de todas as plataformas mencionadas no texto e aguarda o retorno das empresas.