Olá, tudo reto e certo?
A idéia é o resultado de uma amizade de quase dez anos, começou no primeiro ano da faculdade de Direito na Unigran, ele prosseguiu e eu parei, mas os diálogos, as construções movidas por embates e debates sempre prosseguiram. Agora achamos por bem colocar na ponta dos dedos, no teclado, em outros tempos seria na ponta do lápis. Como a semente de mostarda, pequeno grão que quando maduro cria raízes e troncos, queremos semear letras, silabas, palavras, textos e conceitos.
Sentados em uma das mesas da Bah comendo uma porção de salame e bebendo água, eu e meu amigo Breno projetamos o que será a coluna Direto e Reto, pelo menos uma vez por semana iremos compartilhar com vocês algumas posições sobre, politica, vida, filosofia, direito, teologia e quem sabe até gastronomia e futebol.
Ele vinte e poucos, pai de uma menina e corintiano, formado em Direito, eu quarenta e poucos pai de um menino, gremista e formado em teologia. Vamos juntos?. Pra começar então, um texto do meu amigo Breno Alves, boa leitura e um forte abraço, Lucio.
Bandido bom, é bandido morto?
Nota-se um equívoco social muito forte quando há aclamação de justiça e o que realmente se quer é vingança. Essa frase – “Bandido bom é bandido morto” - é compartilhada por 60% dos brasileiros. É justo? Ora, o que é justiça? É ter uma condenação judicial por determinado crime cometido? É um código penal severo, com punições mais rígidas? É tratar os desiguais na medida de suas desigualdades?
É importante destacar que, temos atualmente uma população carcerária nacional de aproximadamente 800 mil presos, e em sua maioria esmagadora negros, pobres e com baixo grau de escolaridade.
Então, justiça é a existência fundamental de proporcionalidade e razoabilidade não só entre a ação ou omissão do ato criminoso, mas necessariamente um estudo e análise sociológica daquele que cometeu o ato. Inequivocamente tratar com o mesmo peso penal de modo genérico esse preso que não teve estrutura familiar, oportunidade de estudo, segurança publica no local de sua moradia com a mesma régua que se trata o condenado que teve tais benefícios caracteriza a real injustiça.
Há mais! Sabido por todos, o sistema carcerário brasileiro está longe de atingir seu objetivo, o de punição e recuperação – ressocialização, infelizmente, na prática é uma escola marginalizadora. Nesse período pandêmico que vivemos (COVID-19) ficou fácil notar que a reclusão, graças ao distanciamento social, nos causa estresse, ansiedade, depressão, transtornos, e até revolta.
Em suma, o que acontece é: prende-se os pobres sem estudo que não detém o privilégio da oportunidade e que vivem à margem social, os colocam numa escola de marginalização e revolta, os presídios, enquanto o resto da sociedade continua a usar a cegueira que por consequência define o pobre, o presidiário, o ex-presidiário como bandidos.
Por fim, afirmo de forma inequívoca que políticas que tendem a agravar as penas como o pacote anticrime recentemente aprovado e já em vigor longe de ser a solução para a diminuição de crimes no país, pois não é um problema de segurança pública, mas sim de desigualdade social. Felizmente, acredito na formação humanística de todo homem e certamente veremos num futuro breve uma melhoria substancial nesse aspecto.
Breno Alves
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