Todos os meses, 20 crianças se tornam mães em Mato Grosso do Sul. Dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) revelam 247 gestações entre meninas com até 14 anos de idade no Estado em 2025. Mas os números já foram maiores, chegando a 355 em 2020. Na linha histórica, a quantidade vem caindo e em 2015, por exemplo, eram 512 crianças nessa situação: uma por dia.
Os números também constam do relatório nacional do Observatório Criança Não é Mãe, que mostra que, em todo o Brasil, entre 2019 e 2023, foram registrados 822.892 nascidos vivos de mães de 8 a 17 anos. Desse total, 10% (82.604) dos nascidos vivos eram de crianças e adolescentes de 8 a 14 anos e 90% (740.288) de adolescentes de 15 a 17 anos.
O recorte sociodemográfico indica que, dos 247 nascidos vivos de crianças até 14 anos em MS no ano passado, 50 são brancos, 2 pretos, 1 amarelo, 135 pardos, 58 indígenas e apenas 1 caso de cor ignorada. Os dados revelam uma discrepância marcante: a gravidez entre crianças negras, pardas e indígenas é 3,7 vezes maior que no restante da população.
“Esses dados expressam desigualdades históricas: racismo, pobreza e desigualdade de gênero que se sobrepõem e ampliam o risco de gravidez precoce”, cita o Observatório Criança Não é Mãe.
Vale destacar que no Brasil, a legislação prevê o direito ao aborto legal para todas as crianças menores de 14 anos, uma vez que toda relação sexual com pessoas dessa faixa etária é entendida pela lei como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
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