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SEMINÁRIO DA AGEMS

Seminário da AGEMS traz especialistas em qualidade da regulação para discutir MS

Seminário da AGEMS traz especialistas em qualidade da regulação para discutir aprimoramento em benefício do desenvolvimento do Estado

2 Jun 2022 - 08h47Por Portal do MS

O projeto de aprimoramento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos iniciado há pouco mais de um ano ganha um novo capítulo com a realização do 3º Seminário AGEMS – O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. No dia 22 de junho, a Agência traz a Campo Grande dois especialistas para discutir a importância e os mecanismos de fortalecimento do órgão regulador.

O evento acontece no Hotel Deville Prime, a partir das 14h. Informações sobre inscrições estarão disponíveis em breve no site www.agems.ms.gov.br.

Regulação qualificada

Um dos convidados é Renato Fernandes de Castro, Consultor Jurídico da ONU (Organização das Nações Unidas) no Programa de Aprimoramento da qualidade da regulação brasileira – QualiReg. Mestre em Direito e Economia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGVlaw, ele acumula também experiência regulatória - foi assessor jurídico e Superintendente na Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP).

Advogado da Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados, Castro atuou no departamento jurídico de empresas de grande porte e escritórios de advocacia do setor de infraestrutura e serviços públicos. Direito Administrativo, Regulatório, Contratual e Infraestrutura fazem parte de sua ampla experiência.

Com ele no painel A Qualidade da Regulação das Agências Brasileiras estará Carlos Roberto Ruchiga, Coordenador de Auditoria de Regulação na Controladoria-Geral da União (CGU). É auditor de Finanças e Controle, Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Mestrado em Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo. Traz ainda na bagagem a experiência como Especialista em Regulação de Recursos Hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Estamos fortalecendo a AGEMS, ganhando condições de melhorar cada vez mais o nosso desempenho e nossa capacidade de cumprir o papel que temos no desenvolvimento do Estado”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. “Quando se fala em investimento em infraestrutura, em concessão, em serviço público capaz de oferecer mais qualidade de vida às pessoas, a regulação está presente. Então, estamos buscando o que há de melhor para aprimorar a nossa Agência”.

QualiREG

Promovido pela AGEMS, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Seminário contará com a mediação da procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, que até março de 2021 ocupava a função de Consultora Legislativa do Estado e foi membro do Conselho de Orientação da Agência. Bacharel em Direito, a procuradora é especialista em Direito Tributário, especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.

O Seminário em parceria com a PGE é resultado da inserção da AGEMS no QualiREG, iniciativa conjunta pioneira da CGU e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil. A Agência de Mato Grosso do Sul é uma das quatro do País a fazerem parte do programa.

O QualiREG pretende promover mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços públicos, fazendo a medição sistemática da qualidade da regulação. Surgiu como projeto em 2017, quando foi criado o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), uma metodologia de diagnóstico para agências reguladoras. Desde 2021 foi transformado em programa permanente.

Gizele Oliveira, AGEMS

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