O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou nesta segunda-feira (4) que o consumidor sul-mato-grossense deve procurar postos de combustíveis que, de fato, apliquem o valor reduzido da gasolina e do diesel nas bombas. Na última quinta-feira (30), Reinaldo anunciou que o Estado seguiria o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e congelaria o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
De acordo com Reinaldo Azambuja, ação fará com que empresários pratiquem preços menores
Segundo Azambuja, cabe ao consumidor pesquisar os preços nos postos, fator que segundo ele forçará os empresários do setor a comercializarem os combustíveis com preços menores. “Vai forçar empresários que utilizam disso como matéria para encorpar a sua lucratividade e nós temos que transferir isso em benefício para os cidadãos”, destacou.
A solicitação aconteceu na manhã desta segunda-feira (4), durante evento realizado no Bioparque Pantanal.
Na última quinta-feira (30), o governo de MS anunciou a redução da pauta do diesel. Com a atualização, a cobrança que era sobre R$ 4,16 (diesel comum), passou para R$ 3,97, e de R$ 4,2421, (diesel S10) para R$ 4,0946.
O convênio sobre as atualizações acontece por meio do Despacho nº 36, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No início deste mês, o ministro do SupremoTribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de cinco dias para que o Governo Federal se manifestasse sobre o acordo sugerido pelos Estados e pelo Distrito Federal (DF) em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Anteriormente o pedido da União havia sido de 30 dias.
“O estado já abriu mão de R$400 milhões em tributos pelo congelamento da pauta e infelizmente isso não chegou. O combustível subiu quatorze vezes nesse último ano que nós congelamos”, pontuou Azambuja.
De acordo com o governador, a solicitação do ministro do STF mostra que a culpa não é dos estados, e sim da Petrobras.
“Se a Petrobras não congelar (os preços), diminuir o estado, o tributo, vai continuar subindo pro consumidor. Acho que agora tá bem esclarecido e nós vamos aguardar a decisão (do STF) para alguma outra tomada de decisão nessa questão”, destacou o governador.
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