Mais um projeto de Parceria Público-Privada proposto por Mato Grosso do Sul chega à Bolsa de Valores de São Paulo. A PPP Infovia Digital será apresentada para leilão, nesta quinta-feira (17), na B3, na capital paulista, para a proposta com menor Contraprestação Pública.
Empresas interessadas puderam encaminhar suas ofertas até a última segunda-feira (14). O planejamento visa disponibilizar serviços de transmissão de dados de alta capacidade e velocidade por meio de uma rede de fibra óptica para 1.500 unidades administrativas, como escolas, unidades de saúde e segurança pública, nos 79 municípios do Estado. A empresa que oferecer proposta com menor contraprestação Pública, será a vencedora do certame.
Está prevista a implantação de 6.950 Km de rede de fibra óptica, a construção de um Centro de Operações de Rede (COR) em Campo Grande, a disponibilização de serviços de internet gratuita e videomonitoramento em 129 praças públicas, monitoramento veicular em rodovias estaduais e na capital, bem como a instalação de 15.000 ramais IP (sistema de telefonia digital que utiliza protocolo de internet para transmitir voz) entre as unidades administrativas do Estado.
O governador Reinaldo Azambuja é defensor da parceria entre o Poder Público com o capital privado. Para ele, a expertise do setor privado alavanca os projetos das gestões públicas. “A conectividade é ganhar tempo, é poder melhorar a prestação dos serviços ao cidadão, é poder avançar com programas e plataformas digitais. Com esse projeto podemos trazer a iniciativa privada para essa conectividade, com mais rapidez, diminuição de custo, com investimentos importantes. Podemos avançar em oferta de serviços públicos, trazer o capital privado para ser indutor do nosso Estado, ajudando no desenvolvimento local”, afirmou o governador.
A previsão de investimentos da PPP, que terá prazo de 30 anos, é de R$ 887 milhões, sendo destinados R$ 306 milhões na implantação da infraestrutura e R$ 581 milhões na operação e manutenção da mesma. A estrutura deve ser implantada em até dois anos.
A secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, aponta que o projeto vai levar infraestrutura para os municípios, otimizar a disponibilidade de banda larga, impactando diretamente na melhoria da prestação dos serviços públicos. A implantação também deve diminuir custos com telecomunicações, aumentar a competitividade do Estado, além de promover a inclusão digital.
Além da Infovia Digital, o Governo de MS já levou para a B3 a concessão da MS-306, que hoje está sob a responsabilidade do Consórcio Way-306 por 30 anos e da Sanesul, que assinou com a MS Pantanal o contrato de parceria público-privada com o objetivo de levar a universalização do esgotamento sanitário para os 68 municípios cobertos pela Sanesul. Mais dois projetos estão em fase final de estruturação para ir a leilão ainda esse ano, uma concessão de rodovias e uma parceria público-privada para implantação de usinas fotovoltaicas.
Beatricce Bruno (Subcom) com Luciana Brazil (EPE)
Foto: Chico Ribeiro
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