Para facilitar e oferecer melhores oportunidades aos contribuintes, o governador Reinaldo Azambuja entregou projeto para prorrogar prazos do Refis Estadual, já na abertura dos trabalhos na Assembleia. Ainda, nesta semana, vistoriou a obra do Aquário do Pantanal e lançou um novo Portal digital, que vai permitir aos prefeitos acompanhar a distribuição do ICMS em tempo real.
A semana produtiva começou com uma vistoria geral na obra do Aquário do Pantanal, que tem previsão de começar a operação em 28 de fevereiro e ser entregue em março. Acompanhado por engenheiros, arquitetos, biólogos e veterinários, o governador fez uma reunião técnica no local.
"Os tanques externos já estão sendo povoados. Serão mais de 230 espécies de peixe aqui no Aquário do Pantanal, além de alguns animais como jacaré e sucuri, para que a gente possa concluir e abrir esse espaço para visitação. A obra está bem-acabada e com bastante qualidade", descreveu.
Das 13 licitações abertas para finalização da obra, quatro já foram concluídas e nove estão em execução. Os tanques externos já receberam a povoação dos peixes na semana passada e os demais chegam a partir de 15 de fevereiro. Com aproximadamente 19 mil m² de área construída, o Aquário do Pantanal conta com 33 tanques, sendo 23 internos e oito externos.
Ainda no setor de infraestrutura, o governador fez reunião com os engenheiros das 17 regionais da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para pedir foco na fiscalização dos contratos de conservação das estradas. "Estamos com todos os contratos validados e bem feitos. Hoje temos a capacidade que Mato Grosso do Sul nunca teve de fazer obras viárias e civis. Então, o que nos pressiona é pode entregar cada vez mais investimentos para as pessoas", afirmou.
Refis Estadual
Governador entrega projeto para prorrogar Refis do Imasul e Iagro
No retorno dos trabalhos na Assembleia, o governador entregou projeto de lei que prorroga até 31 de março o prazo para o Refis do Imasul e Iagro, que são relativos às multas por infração à legislação ambiental, sanitárias animal e vegetal e de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal.
"Tiveram pessoas que, ali no fim do ano, não perceberam a possibilidade de um refinanciamento. Vamos prorrogar o Refis do Imasul e do Iagro para uma adesão com um tempo maior para quem se sentiu prejudicado", explicou o governador.
Aos deputados, o governador também destacou que o Estado conseguiu sanar as contas estaduais e alcançar uma nova posição em solidez fiscal, em função da construção coletiva com os outros poderes. Ainda destacou que o Estado é um dos mais competitivos do País e que a perspectiva é de uma "vigorosa" retomada do crescimento.
Novo Portal
Governador lança novo portal digital
Com apoio dos prefeitos, o governador lançou novo Portal digital para dar mais transparência fiscal. A nova ferramenta permite que os prefeitos possam acompanhar em tempo real a arrecadação e distribuição do ICMS, já que 25% deste imposto é repassado aos municípios.
"Na prática, as prefeituras saberão com que recursos podem contar, no campo das operações geradoras de ICMS e na participação do bolo tributário. Os prefeitos vão acompanhar a movimentação econômica do município em tempo real", destacou o governador. Os prefeitos elogiaram esta ação do governo, destacando que além de ser importante para o planejamento, também vai reduzir a sonegação de impostos.
Durante a semana o governador também participou por videoconferência encontro do Fórum dos Governadores, onde defendeu o equilíbrio e o trabalho conjunto dos gestores estaduais e federal na construção de uma nova política dos combustíveis no Brasil, que baixe os preços ao consumidor.
Novos investimentos
Com novos investimentos privados, o governador participou da visita a Concessionária Impact Fendt, em Maracaju, que vai gerar 36 empregos fixos e 25 indiretos. A empresa já tem unidade em Sidrolândia, que teve faturamento de R$ 206 milhões no ano passado com a venda de máquinas, peças e serviços. A expectativa é dobrar o faturamento para R$ 300 milhões em 2022, com a unidade de Maracaju e a de Dourados, que será inaugurada nos próximos meses.
O governador ainda prestigiou a solenidade de entrega de viaturas para o Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. O evento realizado no sábado (05), teve a participação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Os novos veículos tratam-se de R$ 940 mil em investimentos do governo federal.
Também houve visita ao Mutirão de atendimentos do Incra no Itamarati, que beneficiam 2,8 mil famílias que moram no local. Foram feitas emissões de títulos e de declarações para acesso às linhas de financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), assim como outros serviços disponibilizados pelo órgão.
Leonardo Rocha, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro
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