Direito realiza palestra sobre 'Punitivismo e Estado Democrático'

Para oficializar a abertura do ano letivo, o curso de Direito da UNIGRAN realizou a sua Aula Magna debatendo o tema ‘Punitivismo e Estado Democrático’. O convidado para ministrar a aula foi o defensor público de São Paulo e pós-doutor, professor Gustavo Junqueira.

O diretor da Faculdade de Direito da UNIGRAN, Renato de Aguiar Lima Pereira, explicou que o encontro é realizado semanas após o início das aulas para que todos os acadêmicos estejam presentes no evento, principalmente os calouros.

“Este é o primeiro contato do calouro com a comunidade acadêmica do curso que ele escolheu. Então, a presença do acadêmico iniciante é importantíssima, porque é o primeiro evento dele, é onde ele começa a sua academia, em um evento oficial que conta com todos os demais integrantes e ali começa a sua interação com os demais colegas de faculdade. Além disso, é importante porque os assuntos tratados são de alta relevância, sendo sempre bom para trazer um conhecimento maior, principalmente vindo de um professor pós-doutor”, comentou o diretor. 

O palestrante, segundo Renato, foi escolhido devido ao seu extenso currículo, com o lançamento de diversos livros, pela experiência profissional, tanto como advogado, professor, palestrante e defensor público, tendo uma visão ampla sobre o punitivismo, e sendo destaque na área.

Gustavo buscou trazer argumentos que permitam ao acadêmico a reflexão sobre o punitivismo, tentando elaborar uma visão crítica sobre a “obsessão punitiva” e a busca “incansável por repressão, prisão, violência estatal”, para entender se este conceito é compatível com o modelo constitucional do Estado Democrático de Direito.

“O que a gente percebe é uma seletividade cada vez maior do sistema penal, uma operação discriminatória do sistema penal quando nós vamos buscar quem são os réus, quem são os presos, quem são os condenados. Temos parâmetros racistas, temos parâmetros de estigmatização social, temos parâmetros que são regados por toda sorte de preconceito e é absolutamente imperioso tentar trazer a reflexão punitiva para dentro da racionalidade, para dentro de uma perspectiva humanista, que sim é compatível com o Estado Democrático de Direito. Então, o objetivo da exposição foi tentar trazer reflexão de onde partimos, onde estamos chegando e, se este era o caminho esperado para o sistema penal dentro de um Estado Democrático de Direito”, ressaltou o palestrante.

Junqueira ainda destacou a oportunidade de vir a Dourados falar aos estudantes, tendo a oportunidade de trazer esta reflexão. “É uma imensa honra. Eu fiquei muito feliz por ser lembrado, pelo convite, por poder falar aqui na UNIGRAN, uma referência de ensino no Mato Grosso do Sul, e eu fico muito feliz de poder falar sobre o assunto, porque esse tipo de reflexão não vai brotar dentro do sistema político ou do sistema persecutório, ele tem que brotar dentro da academia e só pode florescer à medida em que os acadêmicos busquem essa percepção crítica, busquem refletir sobre o assunto”, enfatizou.

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