EM DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Deputado ARY RIGO- Concede título honorífico de cidadão sul-mato-grossense.

Deputado SÉRGIO ASSIS- Declara de Utilidade Pública Estadual o Lar da Criança e do Adolescente de Rio Verde de Mato Grosso -MS, com sede e foro naquele município.

Deputado SÉRGIO ASSIS- Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Kolping Frei Tomás, com sede e foro em Rio Verde de Mato Grosso-MS.

Deputado ARROYO- Declara de Utilidade Pública Estadual, a "associação Mirandense de Educação e Cultura-AMEC", com sede e foro no município de Miranda-MS.

 Deputado ZÉ TEIXEIRA- Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa dos Franciscanos, com sede e foro no município de Dourados-MS.

 Deputado JERSON DOMINGOS- Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Nova Alvorada do Sul-MS.

2ª DISCUSSÃO

Deputado ARROYO- Revoga a Lei nº 2.860, de 07 de julho de 2004.

 2ª DISCUSSÃO

 Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos

Deputado JERSON DOMINGOS- Concede cestas básicas a servidores públicos estaduais de baixa renda, mediante desconto em folha.

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 46/2004- Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.701, de 6 de novembro de 2003, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO Parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação

Deputado JERSON DOMINGOS- Dispõe sobre a isenção de pagamento do IPVA e Taxa de B.O. de trânsito para os moto-entregadores de Mato Grosso do Sul.

 PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 60/2004- Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, com garantia da União, para investimento na pavimentação das Rodovias MS-165 e MS-299 da malha viária da região sul fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Agência de Notícias do Legislativo - ANL