Dourados Agora | 16 de mar�o de 2010 - 10:00

Professores de Dourados fazem mobilização pelo piso salarial

Educadores de Dourados estão engajados na luta nacional pela consolidação do piso salarial. Eles suspenderam as aulas hoje, em escolas públicas do estado e município, e foram para as ruas para panfletar e sensibilizar a população. A concentração é na Praça Antônio João.  

Neste Dia Nacional de Luta pela Educação, a PEC 440 está no centro da discussão.  A Proposta de Emenda à Constituição autoriza estados e o Distrito Federal a instituírem piso salarial para profissionais da educação básica da rede pública.

Os educadores são contrários à proposta de criação de pisos regionais já que a lei 11.738/2008 estabelece piso nacional. A Advocacia Geral da União (AGU) propõe reajuste do piso do magistério em 7,86%, elevando para R$ 1.024,67, mas o valor ainda não corresponde às expectativas da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação que pleiteia algo correspondente a R$ 1.312,85 para o piso.

De acordo com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação tem manifestado preocupação com a aplicação da Lei 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional.

Alguns artigos da Lei dependem de um parecer do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo a jornada de trabalho e dos instrumentos de recomposição dos valores do piso. Os professores repudiam a morosidade dos ministros do em pautar o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).