O Conselho Federal da OAB decidiu hoje (07.03) cancelar a segunda fase do Exame de Ordem, cujas provas foram aplicadas no dia 28 de fevereiro. Em Mato Grosso do Sul, a medida vai atingir 342 bacharéis em Direito, que serão novamente submetidos à avaliação no dia 11 de abril.

De acordo com o presidente da OAB/MS Leonardo Duarte, na reunião realizada neste domingo em Brasília o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, informou que o resultado das investigações da Polícia Federal confirmou a suspeita de que houve vazamento da prova prática da matéria de Direito Penal. A “cola” encontrada em poder de um bacharel na cidade de Guarulhos, São Paulo, é o espelho da prova de Direito Penal.

Conforme Leonardo Duarte, “até os nomes fictícios existentes no enunciado da peça que o bacharel deveria elaborar eram os mesmos. A própria peça já estava pronta e a dita “cola” nada mais era do que o espelho, em miniatura, da prova original”. Na reunião de hoje, conforme informações da Polícia Federal, foi anunciada a possibilidade de ter vazado informações de provas de outras áreas. A de Direito Penal, segundo a polícia, espalhou-se em todo o País.

Por conta do problema, a Ordem já está reavaliando o convênio que mantém com a Cespe, responsável pela aplicação unificada das provas. Para fazer novamente a segunda fase do exame, os 342 bacharéis aptos não terão que desembolsar qualquer quantia. As provas serão aplicadas em Campo Grande , Dourados e Três Lagoas.