G1 | 6 de mar�o de 2010 - 05:45

Arruda recusa ser notificado do pedido de impeachment

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), se recusou a ser notificado nesta sexta-feira (5) da aprovação do pedido de seu impeachment, que aconteceu na quinta-feira (4). A informação é da assessoria do primeiro-secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Batista das Cooperativas (PRP), que nesta tarde tentou notificar Arruda, que está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

 

Segundo o assessor, Batista e o procurador da Câmara, Fernando Nazaré, teria ficado uma hora com o governador tentanto concencê-lo a receber a notificação. De acordo com a assessoria do deputado, Arruda poderia ter sido notificado à revelia, com a presença de duas testemunhas. O deputado, entretanto, preferiu levar a recusa de Arruda para a Mesa Diretora da Câmara.

 

Arruda teria se negado a receber a notificação por não ter tido acesso à "integralidade da ação", segundo o advogado de Arruda, Nélio Machado. O argumento está em uma carta do governador com os motivos da recusa que foi entregue a primeiro-secretário da Câmara.

 

A abertura de processo de impedimento de Arruda foi aprovada por unanimidade pelos 19 deputados presentes no plenário. Ele terá 20 dias para se defender após a notificação. A comissão especial, então, vai analisar os argumentos de Arruda e mais uma vez votará sobre a abertura ou não de um processo. Se a decisão for novamente pelo julgamento do governador, a decisão vai novamente ao plenário, na qual precisa ser aprovada por 2/3 dos deputados.