Agência Câmara | 3 de mar�o de 2010 - 10:14

Brasil e Paraguai rediscutem tarifas de Itaipu

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos) reúne-se hoje com diplomatas paraguaios para discutir a proposta de alteração do Tratado de Itaipu que eleva para cerca de 360 milhões de dólares anuais (em torno de R$ 660,8 milhões) o valor pago pelo Brasil pela energia cedida pelo Paraguai. Atualmente, são pagos aproximadamente de 120 milhões de dólares por ano (cerca de R$ 220,3 milhões). O aumento está em análise na Câmara e depois será encaminhado ao Senado.

Participarão do encontro, que será realizado na secretaria da representação, às 16h30, o vice-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, embaixador Jorge Lara Castro, o embaixador paraguaio Roberto Hugo Benítez Fernández, o diretor-geral de Política Bilateral do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, ministro Didier César Olmedo Adorno.

Em 2008, durante a campanha presidencial o então candidato Fernando Lugo já propunha a revisão dos valores pagos ao Paraguai pela energia excedente produzida pela hidrelétrica.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil.