A implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – que tornará obrigatória, em cada embalagem de remédio, etiqueta com um número único de identificação – contribuirá para ampliar as ações de combate à pirataria no país.

A expectativa é de Pedro Ivo Sebba Ramalho, assessor do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que participou ontem do debate na CAS.

O novo sistema deve ser implantado a partir deste ano e a consulta das informações reunidas na etiqueta de identificação se dará por meio de uma máquina que estará disponível em todas as drogarias. A Anvisa, disse Pedro Ivo Ramalho, está preparando uma campanha publicitária para alertar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos sem procedência comprovada.

Mais de 400 toneladas de remédios pirateados foram apreendidas em operações conjuntas com a Polícia Federal desde 2007, informou o representante da Anvisa.

Naquele ano, o órgão intensificou suas operações de fiscalização sob a coordenação de um delegado da Polícia Federal que comanda a área de Segurança Institucional, responsável por ações de inteligência e combate à pirataria.

Somente em 2009, foram realizadas 63 operações conjuntas com a PF, que resultaram em mais de 200 prisões em flagrante e na apreensão de 300 toneladas de produtos, a partir da inspeção em cerca de 500 empresas. Além de medicamentos pirateados, como fitoterápicos e para disfunção erétil, foram apreendidas até armas e munições.

Pedro Ivo também reforçou a necessidade de implantação efetiva da resolução da Anvisa, do ano passado, de manter atrás do balcão medicamentos sem necessidade de prescrição, como os analgésicos.