Folha Online | 19 de fevereiro de 2010 - 17:04

Governador interino do DF vai reunir deputados contra crise

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), marcou um encontro neste sábado com os deputados distritais para tentar ganhar uma sobrevida e evitar que os três processos de impeachment abertos contra ele na Câmara Legislativa sejam acelerados. Oficialmente, a reunião é para discutir a crise política da capital federal e a governabilidade diante das denúncias de envolvimento no esquema de arrecadação e pagamento de propina que pesam contra o democrata.

A comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment de Paulo Octávio e outros quatro do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) se reúne na segunda-feira para escolher os relatores dos processos. Paulo Octávio foi informado na noite de ontem da abertura dos pedidos de afastamento contra ele, durante uma reunião com sete distritais.

Segundo parlamentares que estiveram presente, o governador interino demonstrou "irritação" com a decisão da Câmara Legislativa e chegou a reclamar dizendo que "não acreditava" que os parlamentares tinham tomado essa decisão.

Para convencer os distritais e tentar recuperar o apoio na Câmara, Paulo Octávio pretende reforçar aos parlamentares que a sua saída do governo reforça a tese de intervenção federal no Distrito Federal, o que também teria reflexo na Câmara e, especialmente, no bolso das famílias de alguns parlamentares que mantém contratos com o GDF (Governo do Distrito Federal).

A abertura dos processos de impeachment foi uma resposta ao recuo de Paulo Octávio, que, após sinalizar uma renúncia, decidiu permanecer no cargo.

Os pedidos foram acolhidos ontem, por unanimidade, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A comissão também aprovou quatro pedidos de impeachment de Arruda, que está preso na Polícia Federal há uma semana por determinação da Justiça.

Os pedidos de impeachment contra Paulo Octávio foram protocolados na semana passada, um dia depois dele assumir o cargo em substituição a Arruda. Os processos do interino receberam hoje aval da Procuradoria e foram encaminhados ao deputado Batista das Cooperativas (PRP), que também relatou os processos de Arruda.

Os pedidos de impeachment de Paulo Octávio seguem para uma comissão especial que terá o prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.

A decisão de analisar os pedidos de impeachment de Paulo Octávio partiu da oposição que criticou o recuo do governador interino em renunciar ao cargo. Para os deputados distritais do PT, a decisão do democrata deve acelerar os pedidos de impeachment que tramitam contra ele na Casa.

"Ele só deu mais instabilidade e insegurança ao Distrito Federal. Agora temos que dar uma resposta a ele: a abertura de processo de impeachment contra ele", afirmou o deputado distrital Paulo Tadeu (PT). 7