Quem fez o Enem 2009 para obter o certificado de conclusão do Ensino Médio deverá solicitar esse documento até o dia 31 de março, pela Internet. Na página eletrônica, o participante, com os números de inscrição e senha, deverá preencher o formulário eletrônico.

Os interessados em declaração de proficiência em uma ou mais das matérias avaliadas pelo Enem devem preencher o mesmo formulário.

Para ter direito ao certificado de conclusão, o interessado deverá ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem além de ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação.

Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.

A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de educação, e cada uma delas definirá os procedimentos que julgar convenientes para a certificação de conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem 2009. 

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia também poderão, alternativamente, emitir os certificados de conclusão – desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira – ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado.

O Inep disponibilizará aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e às secretarias estaduais e municipais de Educação as notas e os dados cadastrais dos interessados, por meio de um endereço eletrônico.

As normas estão dispostas em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12.

Assessoria de Imprensa do Inep