Os valores da merenda escolar a serem repassados aos municípios em 2010 receberam aumento em dezembro de 2009. O valor da merenda passa de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno da pré-escola, ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos.

           O custo total das transferências do Ministério da Educação para a merenda sobe de R$ 2,2 bilhões, em 2009, para cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O objetivo da medida, segundo o MEC, é recompor o poder de compra de alimentos para as escolas.

          A medida foi assinada no dia 28 de dezembro de 2009, e visa garantir o emprego da alimentação saudável e adequada, a qual compreende o uso de alimentos variados, seguros, de qualidade, que respeitem a cultura, tradições e hábitos alimentares saudáveis, com conformidade com a faixa etária do aluno.

Além dos aumentos para a pré-escola, ensino fundamental, médio e EJA, o repasse aumentou de R$ 0,44 para R$ 0,60 o valor para alunos matriculados nas creches, de R$ 0,44 para R$ 0,60 para alunos matriculados em escolas da educação básica localizada em áreas indígenas e áreas remanescentes de quilombos e de R$ 0,66 para R$ 0,90 para alunos participantes do programa Mais Educação.