O Tribunal de Justiça informou a OAB, no dia 1º de fevereiro, sobre as medidas adotadas para normalizar a distribuição dos processos no Fórum de Campo Grande. Segundo o Tribunal, entre as providências tomadas ocorreu a substituição do servidor responsável pelo cartório distribuidor, bem como o compromisso de efetivar a distribuição, no máximo até o dia 5 de fevereiro, das petições cíveis aos respectivos cartórios.
O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, agradeceu o comprometimento da Ordem em colocar à disposição servidores para atuar em regime de mutirão. “Diante das medidas tomadas, em breve os serviços encontrar-se-ão normalizados” finalizou o desembargador.
A notícia do TJ/MS é resposta ao ofício encaminhado pela OAB/MS no dia 22 de janeiro, no qual solicitou agilidade na distribuição dos processos em Campo Grande, alguns dos quais, demoram mais de 30 dias para serem distribuídos.
Correição – Por outro lado, nos dias 10 e 11 de fevereiro as varas da Justiça do Trabalho dos municípios de Jardim e Aquidauana serão submetidas a correição periódica. A correição será realizada no horário de expediente normal dos órgãos.
A providência foi comunicada à Ordem pelo presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da 24ª Região, desembargador federal Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, através de editais publicados no dia 28 de janeiro.
De acordo com ofício encaminhado à OAB/MS, os advogados ou partes interessadas poderão agendar audiências com o desembargador vice-presidente e vice-corregedor Márcio Vasques Thibau de Almeida. O agendamento pode ser feito através da secretaria da corregedoria, pelo telefone (67) 3316-1788, ou na Vara do Trabalho de Jardim, pelo telefone (67) 3251-2225, e ainda em Aquidauana, no telefone (67) 3241-4252.
Os advogados poderão também, encaminhar seus requerimentos e ponderações a cerca das Varas do Trabalho dos dois municípios à OAB/MS pelo seguinte endereço e-mail: presidencia@oabms.org.br