O Ministério de Minas e Energia divulgou as normas dos leilões para compra de energia elétrica, denominados A-5, que serão realizados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

O leilão a ser realizado no primeiro semestre é específico para empreendedores de energia originada de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e de usinas hidrelétricas (UHEs).

A operação será regida pelo chamado Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado.

O A-5 previsto para ocorrer no segundo semestre é voltado para todas as fontes de geração de energia elétrica, com início do suprimento previsto para 1º de janeiro de 2015.

Os empreendedores deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para isso, eles terão de encaminhar a ficha de dados constante do sistema de cadastramento da EPE e demais documentos, conforme instruções disponibilizadas no site da empresa.