Após reunião ontem (27) com representantes da Secretaria Municipal de Educação, diretores do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – Simted de Dourados cobraram mais clareza no processo de seleção dos professores para o ano letivo 2010.

Na opinião do Simted o decreto que foi publicado pela secretaria e que regulamenta a convocação dos professores é muito amplo e por falta de especificidade, acaba por não regulamentar o processo de forma objetiva.

Não há previsão por parte da secretaria, por exemplo, da publicação da classificação dos inscritos ou da pontuação que obtiveram em relação aos demais concorrentes. O presidente do Simted, José Carlos Brumatti, criticou tal postura.
No entendimento dele, feito como está, o decreto abre margens para práticas ilegais ou abusivas por parte do Município. “Ficam abertas brechas para apadrinhamentos, nomeações de pessoal menos qualificado e quem perde com isso é a Educação Municipal, conseqüentemente, a cidade de Dourados. Se não há nada de errado, se está tudo certo, conforme alegam, por que não estabelecem e tornam públicos os critérios?”, questiona o presidente.

Por sua vez, a secretaria disse que não mudará o que já está feito e que se algum professor se sentir prejudicado que procure seus direitos na Justiça, hipótese que o Simted já estuda ser tomada, como tem feito todas as vezes em que não há avanços em negociações com o Município.
Mudou por quê?

O Simted questionou ainda o motivo da mudança da escolha dos professores com direito à aulas complementares para a jurisdição da Secretaria de Educação, já que a própria secretaria tinha dado esse direito aos diretores. “Eles informaram que era para evitar falhas no processo e deram a entender que havia diretores fazendo coisas erradas, até mesmo escondendo vagas”, comentou o vice-presidente do Sindicato, Silvio Raimundo da Silva.

Porém, a Secretaria informou ao Simted, que os diretores que já haviam feito as escolhas dos professores terão sua vontade respeitada e que nesse primeiro semestre, a secretaria escolherá os professores somente para aqueles estabelecimentos de ensino onde os diretores ainda não haviam feito a seleção para a “dobra da carga horária”.

Para o segundo semestre, no entanto, a secretaria escolherá os professores de todas as escolas.

Atenção

O Simted também esteve atento à intenção da secretaria em igualar professores efetivos e não efetivos no processo de escolha dos professores que lecionarão nas escolas do município.

Atualmente, por lei, os professores efetivos têm preferência na seleção. Havia um boato nesse sentido. O boato foi confirmado pelos representantes da própria secretaria. O pedido teria sido feito pela Procuradoria Geral do Município e a Secretaria estaria estudando aplicar tais procedimentos à partir do segundo semestre deste ano.

Para isso, seria necessária uma alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR municipal. O Simted já se manifestou contrário desde agora e deixou claro para o pessoal do Município que caso levem a iniciativa à diante, terão problemas com a entidade representativa da categoria e com os próprios professores.

Os representantes entendem que agira como a secretaria quer, seria um retrocesso, já que a prioridade para os efetivos é uma conquista histórica , fruto de anos de luta da categoria.

Pequena vitória

Uma comissão da Secretaria de Educação é quem está analisando as qualificações dos professores interessados em lecionar neste ano e dessa comissão o Simted não faz parte, uma vez que ao contrário de anos anteriores não foi convidado pela Secretaria.

Ontem, porém, após a reunião, a Secretaria entrou em contato com o sindicato, pedindo que o Simted enviasse alguém para auxiliá-los no processo de escolha dos professores da Educação Infantil.

O sindicato não negou ajuda, porém, disse que só o fará caso haja critérios definidos por decreto ou lei, que regulamentem a escolha dos professores, bem como que sejam publicadas as pontuações e a classificação de cada pessoa que se inscrever.