Mídia Max | 20 de janeiro de 2010 - 10:47

Artuzi garante isenção para 8.700 contribuintes do IPTU

O prefeito Ari Artuzi (PDT) espera arrecadar este ano cerca de R$ 33 milhões com o IPTU e acredita que a população vai atender o seu chamado pagando as mensalidades em dia. Artuzi afirmou que “apesar das críticas da oposição sobre um aumento que não existiu, a Prefeitura faz justiça social isentando ou imunizando 8700 contribuintes que não precisarão pagar o imposto”.

Mesmo sendo isenções garantidas por leis especificas Artuzi classifica como “medidas de grande alcance social e que beneficia milhares de famílias que não tem condições de pagar o tributo”. Os carnes do IPTU de 56.686 contribuintes já estão sendo entregues de casa em casa e primeira parcela vence no dia dez de fevereiro.

Com as isenções, imunizações e incentivos fiscais a Prefeitura deixará de arrecadar R$ 8.178.398,50 conforme levantamento foi pela Secretaria Municipal de Fazenda. O secretário comunicação Eleandro Passaia afirmou que nos próximos dias todas as informações referentes as isenções estão a disposição da população no site da Prefeitura na internet.

Artuzi disse que basta o interessado procurar a Prefeitura e requerer sua isenção dentro da lei. “Vamos analisar caso a caso e depois de comprovado a necessidade com certeza o contribuinte deixará de pagar o IPTU”, disse Passaia.

AS ISENÇÕES

6 Portadores de Deficiência totalizando R$ 3.217,00
1 Portador de Mal de Hansen: R$ 83,19
763 Septuagenário: R$ 309.249,88
3156 Aposentados e Pensionistas: R$ 970.919,68
91 isenções para quem paga menos de R$ 20,00 totalizando R$ 1.346,05
1 isento pela Lei 8906/94: R$ 3.030,30
13 beneficiados pela Lei de Incentivos Fiscais: R$ 50.627,19
2886 Isenções (sem especificação): R$ 3.065.802,08
1791 Imunizações (sem especificação): R$ 3.772.207,08
32 Isenções (artigo 188 Inciso V LOM): R$ 1.916,05