O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (16/11) o portal Domínio Público, uma biblioteca digital que reúne cerca de mil obras literárias, artísticas e científicas da cultura universal. O acervo está à disposição da população para pesquisa, estudo e compartilhamento de informações.

As obras oferecidas pelo portal já são de domínio público ou têm autorização legal de divulgação e exibição por parte dos detentores de direitos autorais ou representantes legais. O MEC já estabeleceu parcerias digitais com a Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa da USP (Universidade de São Paulo), Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional, eBooksBrasil, Núcleo de Pesquisas em Informática, Literatura e Lingüística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Project Gutenberg e Phoenix-Library.

O Domínio Público também oferece links para os portais de outras bibliotecas virtuais internacionais, como a Digital Library of India; Les classiques des sciences sociales e World Book Library.

Aquisições
As obras escritas que ainda não pertencem ao domínio público cuja inclusão no acervo for requerida precisam da autorização do autor ou do detentor dos direitos patrimoniais, dos editores e, em casos de obras traduzidas, dos tradutores detentores dos direitos.

Para o registro fotográfico de acervos gráficos, pictóricos e esculturais dos museus de belas artes, é preciso que se apresente a autorização dos museus ou memoriais para que profissionais do MEC façam o registro fotográfico do acervo e incluam as imagens na biblioteca digital do ministério.

Obras fonográficas que integram acervos dos museus de imagem e som requerem autorização expressa da direção das instituições das quais façam parte para digitalização e veiculação. No caso da inclusão de registros fonográficos de execuções musicais de orquestras sinfônicas e de conjuntos musicais brasileiros, o MEC deve firmar acordos para gravar, em áudio, as apresentações e, posteriormente, oferecer o registro ao público por meio da internet.

Acervo
O acervo do portal será composto por:

romances, crônicas e poesias de autores brasileiros, portugueses e representativos da literatura universal e de todas as épocas;

livros e publicações em diferentes áreas do conhecimento universal, como filosofia, história e ciências;

teses e dissertações produzidas nas universidades brasileiras, por brasileiros em universidades no exterior ou sobre o Brasil.

O acervo de imagens vai abranger:

fotografias que sejam registros da população, da arquitetura e da natureza do Brasil, além da história econômica, política, social e cultural do País em épocas distintas;

mapas históricos, topográficos, geoeconômicos, políticos e populacionais do Brasil;

registro fotográfico dos acervos pictóricos, gráficos e esculturais dos museus de belas artes e dos memoriais brasileiros.

Comporão o acervo fonográfico:

gravações antigas ou atuais que representem os diversos ritmos musicais e as canções populares do Brasil;

registro fonográfico das execuções musicais da obra de compositores brasileiros ou estrangeiros representativos da cultura universal por orquestras sinfônicas e conjuntos musicais brasileiros.

O acervo multimídia oferecerá aos internautas:

programas produzidos pela TV Escola/MEC;

documentários sobre a cultura, a sociedade, a economia e políticas brasileiras;

entrevistas com personalidades brasileiras ou estrangeiras de destaque nos planos cultural, artístico ou científico;

filmes representativos da cinematografia nacional.