Senadores poderão utilizar sobras de passagens de 2009
Em mais uma manobra silenciosa, a Mesa Diretora do Senado concedeu aos senadores um benefício em ano eleitoral: a possibilidade de usar a verba de passagem aérea que não foi utilizada em 2009. Essa prática havia sido proibida num ato aprovado em abril do ano passado que criou novas regras para o uso dos bilhetes depois do escândalo conhecido como "farra das passagens".
No dia 17 de dezembro, a Mesa Diretora recuou e autorizou os senadores a usar a sobra de 2009 em 2010, aumentando a cota num ano em que 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas nas eleições de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Senado no dia 22, nas vésperas do recesso parlamentar.
Assinaram a medida o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mão Santa (PSC-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES), integrantes da Mesa Diretora. Desses, apenas Sarney - eleito em 2006 - não disputa a reeleição este ano.
A alegação para o recuo é que os senadores ainda não se acostumaram com as novas regras. O texto do ato administrativo argumenta que a decisão anterior "não previu período de transição". A medida explica que "os créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro" poderão ser usados em 2010. O ato de abril do ano passado - revogado agora - era claro: "Não haverá acumulação de um exercício financeiro para o seguinte."
Essa decisão, que teoricamente serviria para dar mais transparência ao uso das passagens, estabeleceu que os senadores teriam direito a uma cota mensal de cinco bilhetes de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem. A previsão era reduzir de R$ 15 milhões para R$ 11 milhões a despesa com esse benefício numa estratégia para diminuir o desgaste político após as denúncias de abuso e de mau uso dos bilhetes pelos parlamentares. Outro item aprovado em abril e jamais cumprido é a divulgação, na internet, desses gastos com passagens. Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação Social do Senado não respondeu até o fechamento da edição.
A manobra da Mesa Diretora na véspera do recesso de fim de ano segue uma rotina do Senado de não avançar nas mudanças internas após um ano recheado de escândalo envolvendo servidores, senadores e o próprio presidente José Sarney, foco da crise dos atos secretos revelados pelo Estado no dia 10 de junho. A reforma prometida pelo senador, ao assumir o comando da Casa há quase um ano, fracassou e não foi votada. Sarney agora promete apreciá-la em plenário no primeiro semestre deste ano.
O presidente do Senado e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes, ignoraram ainda auditoria feita em 34 contratos de terceirização que apontou sobrepreços de mais de 30%, falta de projetos básicos, nepotismo e excesso de funcionários. Em vez de realizar novas licitações, o Senado prorrogou os contratos sob suspeita. São mais de R$ 55 milhões por ano em serviços renovados.
No dia 17 de dezembro, a Mesa Diretora recuou e autorizou os senadores a usar a sobra de 2009 em 2010, aumentando a cota num ano em que 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas nas eleições de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Senado no dia 22, nas vésperas do recesso parlamentar.
Assinaram a medida o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mão Santa (PSC-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES), integrantes da Mesa Diretora. Desses, apenas Sarney - eleito em 2006 - não disputa a reeleição este ano.
A alegação para o recuo é que os senadores ainda não se acostumaram com as novas regras. O texto do ato administrativo argumenta que a decisão anterior "não previu período de transição". A medida explica que "os créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro" poderão ser usados em 2010. O ato de abril do ano passado - revogado agora - era claro: "Não haverá acumulação de um exercício financeiro para o seguinte."
Essa decisão, que teoricamente serviria para dar mais transparência ao uso das passagens, estabeleceu que os senadores teriam direito a uma cota mensal de cinco bilhetes de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem. A previsão era reduzir de R$ 15 milhões para R$ 11 milhões a despesa com esse benefício numa estratégia para diminuir o desgaste político após as denúncias de abuso e de mau uso dos bilhetes pelos parlamentares. Outro item aprovado em abril e jamais cumprido é a divulgação, na internet, desses gastos com passagens. Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação Social do Senado não respondeu até o fechamento da edição.
A manobra da Mesa Diretora na véspera do recesso de fim de ano segue uma rotina do Senado de não avançar nas mudanças internas após um ano recheado de escândalo envolvendo servidores, senadores e o próprio presidente José Sarney, foco da crise dos atos secretos revelados pelo Estado no dia 10 de junho. A reforma prometida pelo senador, ao assumir o comando da Casa há quase um ano, fracassou e não foi votada. Sarney agora promete apreciá-la em plenário no primeiro semestre deste ano.
O presidente do Senado e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes, ignoraram ainda auditoria feita em 34 contratos de terceirização que apontou sobrepreços de mais de 30%, falta de projetos básicos, nepotismo e excesso de funcionários. Em vez de realizar novas licitações, o Senado prorrogou os contratos sob suspeita. São mais de R$ 55 milhões por ano em serviços renovados.