Ainda não houve acordo no Congresso Nacional para a votação do PL 95, o já popular ‘Jumbão’, que libera R$ 1,6 bilhão para obras de infra-estrutura em vários municípios brasileiros, contemplando cidades sul-mato-grossenses com cerca de R$ 100 milhões, segundo cálculo extra-oficial. Há semanas, o governo tenta acordo com a oposição, mas PSDB, DEM e PPS não cedem.

Conforme o deputado federal, Dagoberto Nogueira, do PDT, partido da base aliada, a Casa Civil já estaria cogitando liberar parte dos recursos por meio de Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso em fevereiro de 2010.

“Não tenho mais esperança na aprovação desta proposta. A oposição está reivindicando coisas que o governo não tem como atender”, diz Dagoberto, explicando as dificuldades de diálogo com a oposição.

Se realmente optar pela MP, o governo federal não deverá repassar R$ 1,6 bilhão como prevê o PL 95, mas cifra que não deve chegar à metade deste patamar, segundo informações obtidas por Dagoberto.

Outra fonte de Brasília explica que mesmo se for aprovado hoje, o PL 95 pode acabar sem eficácia. Isso porque o governo teria pouco tempo de operacionalizar a liberação da verba que suplementa o Orçamento de 2009.

A mesma fonte relata que a oposição tem criado dificuldades em razão das eleições do ano que vem. Ontem, a votação do Orçamento Geral só foi possível porque o governo concordou em reduzir a margem de liberdade de remanejamento de recursos do PAC de 30% para 25%.

PSDB, DEM e PPS alegaram que não querem que o Orçamento do ano que vem tenha “cinza eleitoral”.

Agência Câmara

Entre os municípios de MS que poderiam ser beneficiados, conforme os técnicos de Brasília, estão Campo Grande, Dourados, Corumbá, Laguna Caarapã, Porto Murtinho e outros.