Mato Grosso do Sul receberá recursos para construção de mais 14 UBS (Unidades Básicas de Saúde) no interior do Estado. O recursos que foram anunciados hoje (22), pelo Ministério da Saúde e atenderão os municípios de Nioaque (1), Porto Murtinho (1), Glória de Dourados(1), Corumbá (1), Paranaíba (1), Guia Lopes da Laguna (1), Camapuã (1), Corguinho(1), Aparecido do Taboado (1), Angélica (1), Aral Moreira (1), Nova Alvorada do Sul (1), Dourados (2).

A meta do ministério é que em 2010 as novas estruturas construídas com recursos federais estejam funcionando e possam receber as equipes de Saúde da Família. A atuação desses profissionais tem reduzido a mortalidade infantil no Brasil

Ao todo o governo federal irá investir R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBS são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades.

As unidades contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos serão de responsabilidade dos municípios.

Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.

REPASSE -

Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado.

Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.