A pretensão do governo foi explicitada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante a última audiência pública do ano da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), realizada na última quarta-feira (16).

Ele informou que seu ministério e outros órgãos do governo prepararamsugestões para a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, as quais serão avaliadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ainda em janeiro.

A decisão final sobre o plano, que vai gerar um projeto, que poderá inclusive suscitar a criação de uma nova estatal para gerir a expansão da internet no Brasil, deverá ocorrer até o dia 20 de janeiro de 2010, previu Hélio Costa.

Hélio Costa enfatizou que a principal intenção do governo federal é prover acesso rápido da rede mundial de computadores a todos os brasileiros – inclusive os da área rural – a um preço bem inferior ao que está sendo cobrado atualmente. Para tanto, disse ele, o Brasil terá que migrar mais rapidamente do acesso discado à internet para o uso de banda larga (hoje os dois sistemas são usados no país).

Outra providência para que a internet rápida seja popularizada, disse o ministro, foi a implementação do plano nacional de banda larga nas escolas ao final de 2008. O programa já permitiu que 46 mil escolas públicas estejam conectadas – número que deverá chegar a 80 mil até o final de 2010 e à totalidade de 182 mil escolas até 2014, inclusive as localizadas na zona rural, acrescentou Hélio Costa.

Nesse plano de expansão da internet, outra prioridade, informou o ministro, é que os estados localizados em regiões mais isoladas, como o Amapá, Acre, Roraima, Pará, possam ser beneficiados, já que são os que possuem o sistema mais deficiente de acesso à internet.

Isto porque, esclareceu ele, a infraestrutura das companhias telefônicas não chega até essas localidades, que acabam dependendo de acessos via rádio, o que diminui a velocidade das conexões.

Esforço coletivo

Hélio Costa explicou que o principal papel de investidor caberá às empresas privadas, que devem empregar valores da ordem de US$ 15 bilhões durante os próximos cinco anos na empreitada. O ministro observou, porém, que o governo deverá investir na área de satélites e em renúncia fiscal.

Esse é um projeto audacioso, amplo, dispendioso, mas as próprias empresas já estão entendendo que caberá a elas o grande investimento, pois, por mais que o governo possa prover esforços, a grande infraestrutura capaz de permitir essa expansão terá que ser implantada pelas empresas- declarou o ministro.