A agência internacional de financiamento à saúde, Unitaid, aprovou um projeto para tornar o tratamento da Aids mais amplamente disponível em países pobres através de um chamado "pool de patentes" para os medicamentos,informou a iniciativa que conta com patrocínio francês.

O "pool de patentes" para o tratamento de Aids disponibilizará medicamentos novos por preços menores aos países de baixa e média renda, e poupando mais de 1 bilhão de dólares ao ano, disse a agência na segunda-feira. A Unitaid (sigla em inglês) é uma agência internacional para a compra de medicamentos contra Aids, tuberculose e malária.

O pool de patentes poderá disponibilizar, de forma sistemática, licenças aos fabricantes de genéricos, reduzindo preços e facilitando a combinação de medicamentos de diferentes empresas em uma dose fixa ou em pílula única.

"A Unitaid colocou em prática um mecanismo em que os avanços da medicina sirvam para os pobres, e ao mesmo tempo compense companhias por compartilharem suas tecnologias", explicou o presidente da Unitaid, Philippe Douste-Blazy.

Medicamentos patenteados são muitas vezes caros demais para pessoas em países em desenvolvimento, pois leis de propriedade intelectual e comércio impedem que fabricantes de genéricos nesses países fabriquem versões mais baratas.

Com a Aids, esse problema acrescenta ao fato de que pessoas infectadas pelo vírus do HIV podem desenvolver resistência ao tratamento e necessitam de medicamentos novos, caso os remédios originais pararem de funcionar.

O pool de patentes permitirá que fabricantes de medicamentos genéricos produzam versões mais baratas dos novos medicamentos amplamente patenteados, ao criar um sistema em que os donos de patentes podem licenciar suas tecnologias em troca de royalties, explicou a Unitaid.

Isso estimulará a competitividade e diminuirá os preços de novos medicamentos, disse a agência.

A Unitaid disse ter trabalhado com a Gilead, Tibotec, Merck e a Sequoia Pharmaceuticals, além de outras empresas no projeto.

A Unitaid identificou 19 produtos de nove empresas para potencial inclusão no pool.

O pool contribuirá para o desenvolvimento de combinações de dose fixa que misturam medicamentos de diversas fabricantes em um único tratamento, explicou. Comprovação clínica sugere que essas combinações são a melhor maneira para que os pacientes recebam tratamento seguro e eficaz, mas patentes têm criado barreiras para o desenvolvimento dessas combinações.

A Unitaid irá fornecer fundos iniciais de até 4 milhões de dólares no próximo ano para criar uma agência de licenciamento para administrar o pool, e que começará as operações em meados de 2010.