A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou hoje (08), no Diário Oficial, o calendário do ano letivo nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2010.

O ano escolar de 2010, nas escolas estaduais, terá a duração mínima de 208 dias, sendo 200 dias letivos, três dias de jornada pedagógica e cinco dias destinados a exames finais. As aulas iniciam a partir do dia 09 de fevereiro.

Caracteriza-se como dia letivo toda atividade com data prevista no Calendário Escolar, com frequência exigível do estudante e a efetiva presença e orientação do professor. Os dias de feriados específicos de cada município poderão ser assegurados no calendário escolar como feriados ou dias letivos.

De acordo com a resolução, a escola deve informar ao Supervisor de Gestão Escolar e, na falta deste, à Coordenadoria de Normatização das Políticas educacionais (SUPED/SED), quando o Calendário Escolar a ser adotado pela unidade escolar for o mesmo previsto na Resolução. Caso não seja o mesmo, a escola deve elaborar outro Calendário Escolar e encaminhá-lo, em duas vias, ao Supervisor de Gestão Escolar para aprovação.

O Educacenso registrou, em 2009, cerca de 291 mil alunos e 362 escolas estaduais em Mato Grosso do Sul. Em 2010, o Governo do Estado investirá, por meio do programa MS Forte, mais de R$ 100 milhões na reforma de 290 escolas estaduais, promovendo a melhoria da qualidade do ensino.