A falta de estrutura e a constatação de irregularidades administrativas poderão resultar nas próximas semanas na interdição do HV (Hospital da Vida) e do HM (Hospital da Mulher) de Dourados.
Isso porque o CRM (Conselho Regional de Medicina) de Mato Grosso do Sul concedeu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Dourados e o HE (Hospital Evangélico) – que é o responsável pelo gerenciamento dos dois hospitais – realizem eleições para escolha de diretores clínicos para os hospitais e providenciem o registro de funcionamento do HV no conselho.
Caso contrário, o CRM ameaça decretar a “interdição ética” dos hospitais, que é o ato administrativo que proíbe os profissionais médicos de realizar qualquer tipo de procedimento em estabelecimentos de saúde que não oferecem condições adequadas ao exercício da medicina. A notificação foi encaminhada pelo conselho no início de novembro. O CRM também comunicou o caso ao MPE (Ministério Público Estadual) e ao MPF (Ministério Público Federal).
Conforme o assessor jurídico do CRM/MS, André Borges, as irregularidades foram constatadas com base nas inspeções realizadas recentemente pela entidade e na autoria feita recentemente pelo Denasus (Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Sistema Único de Saúde), que apurou a ocorrência de 497 mortes no antigo HUT (Hospital de Urgência e Trauma), hoje Hospital da Vida, devido a problemas estruturais e infrações ao Código de Ética Médica.
Na autoria, o Denasus também constatou várias irregularidades nas escalas de plantões e no vínculo de diversos médicos com o HV. Os autores apontaram que existem casos de profissionais que tiravam plantões simultaneamente no HV e outros hospitais de Dourados, no caso o HE e o HU (Hospital Universitário). “Constatamos que os responsáveis pela administração desses dois hospitais estão sendo omissos e descumprindo as normas de funcionamento editadas pelo Conselho Federal de Medicina. É inaceitável que dois estabelecimentos hospitalares funcionem há mais de ano sem possuir um profissional médico responsável pela organização da parte clínica. A situação é ainda mais grave se levarmos em conta que um desses hospitais não possui sequer o registro de funcionamento no CRM. Diante do quadro, o conselho concedeu um prazo para regularização. Caso isso não seja feito, vamos fazer a interdição ética das duas unidades”, comentou o assessor jurídico do CRM.
Borges informou que, mesmo diante da possibilidade de interdição dos dois hospitais, a direção do HE já se posicionou contra a realização de eleições para a escolha de diretores clínicos para o HV e HM. “Eles não querem tomar as providências estabelecidas em lei e chegaram ao cúmulo de dizer que vão processar judicialmente o CRM”, disse.
Na sexta-feira, a reportagem tentou contato telefônico com diretores do HE em busca de mais informações sobre o caso.
No entanto, um funcionário informou que os diretores já tinham encerrado o expediente e só voltariam ao hospital hoje.