Folha Online | 6 de novembro de 2009 - 14:19

Indústria quer ampliar para 10% a mistura obrigatória de biodiesel

A indústria de biodiesel quer amplilar para 10% a mistura do combustível ao diesel convencional. O setor já havia comemorado a decisão do governo que, em outubro, antecipou, em três anos, a obrigatoriedade de adição de 5%.

O setor quer mais e vai negociar com o governo a adição obrigatória em todo o país de 10% de biodiesel até 2015, além da adição de 20% ao diesel vendido apenas em regiões metropolitanas.

Cumpridas essas metas até 2015, a demanda por biodiesel deverá triplicar em relação ao que se planeja para 2010. Serão necessários 5 bilhões de litros a mais de biodiesel por ano. Em 2010, quando começa a obrigatoriedade dos 5% na mistura, a estimativa é de 2,5 bilhões de litros produzidos por ano.

Segundo a Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel), o país tem estrutura para emplacar essas metas, e o governo não apresenta resistência para elas. A capacidade instalada no Brasil é de 4 bilhões de litros de biodiesel por ano, o que deve pular para 5 bilhões em 2010.

"Seria uma evolução gradual, de adição de 1% ao ano. Há capacidade industrial para isso, mas seria necessário mudar o marco regulatório do setor", afirmou Sérgio Beltrão, diretor executivo da Ubrabio. A legislação atual fixa em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no país.

O Brasil tem atualmente 65 usinas instaladas. Até 2010, serão construídas mais oito usinas, todas concentradas nas regiões Sul e Centro-Oeste: três no Rio Grande do Sul, duas em Goiás, uma em Mato Grosso, uma em Mato Grosso do Sul e outra no Paraná, regiões onde se concentra o plantio de soja, responsável por 80% da produção de biodiesel no país.

Diversificação

Apesar de o projeto do governo federal para estimular a produção de biodiesel, criado em 2005, inclua a participação da agricultura familiar, a produção ainda está muito concentrada na soja. Segundo João Batista Cardoso, diretor comercial da Binatural, empresa de biodiesel instalada em Goiás, o processo de diversificação da matéria prima demora porque os ciclos agronômicos são mais longos que os ciclos industriais. Para que uma nova matéria prima seja economicamente viável, são necessários anos de estudo e pesquisa.

Para tentar estimular a participação de outras culturas, como a mamona e o pinhão manso, todas as usinas instaladas no país serão obrigadas, em 2010, a comprar R$1 bilhão em matéria-prima vinda da agricultura familiar.

Exportação

Vários países estão implantando a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de petróleo. A Colômbia, por exemplo, passará a adotar a mistura de 10% em janeiro de 2010, principalmente com biodiesel feito à base dendê.

O Brasil, apesar de ter capacidade ociosa de produção --que em 2010 deve chegar a 2,5 bilhões de litros --não exporta biodiesel. Segundo Brandão, falta de incentivo e altos impostos impedem que o Brasil comercialize com outros países o produto com valor agregado. Em contrapartida, a Argentina exporta 1,7 bilhões de litros por ano para a Europa. O exemplo do vizinho é um trunfo que a Ubrabio usa para pressionar o governo a adotar estímulos para a exportação.