RENOVAÇÃO DOS ARES NO MERCOSUL

Bruno Peron Loureiro

Os esforços em prol do adiamento da entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) perdem fôlego. Mesmo alguns setores que não apostavam na adesão daquele país ao bloco começam a ver enfraquecidos seus argumentos e a aceitar que, pelo menos na balança comercial, o Brasil obterá maiores benefícios e o conjunto terá maior vigor se a Venezuela fizer parte deste processo de integração.

O MERCOSUL não vai bem. Os propósitos contidos no Tratado de Assunção, de março de 1991, parecem engatinhar. Nestes últimos anos, o MERCOSUL correu o risco de ir de mal a pior. Segundo notícias recentes, o governo argentino tem imposto barreiras aos produtos brasileiros. O medo do protecionismo emerge entre os líderes comerciais do nosso país. Ninguém esperava, porém, que esta prática assombrasse os pilares do MERCOSUL.

A entrada da Venezuela poderá trazer um novo condimento ao bloco e a ajudar a desemperrar este processo de integração, que, convenhamos, sofre de paralisia burocrática e de falta de vontade política. Se o objetivo precípuo do bloco é de ordem econômica como o próprio nome diz, por que alguns insistem em julgar o temperamento do presidente venezuelano Hugo Chávez ou em buscar qualquer indício de falta de democracia na Venezuela como se aqui no Brasil tudo estivesse na linha?

Reincide-se, ademais, na confusão dos termos “governo” e “Estado” como se fizessem referência ao mesmo conceito, embora o primeiro remeta à temporalidade e o segundo aluda a uma estrutura burocrática. O governo de Chávez é transitório. O referendo que se propôs em defesa de reformas constitucionais, algumas das quais trariam a possibilidade de reeleição em cargos executivos, aprovou-se em demonstração da vontade popular na Venezuela. Empregaram-se mecanismos democráticos, portanto.

A oposição brasileira ao ingresso da Venezuela argumenta que Chávez impôs um regime antidemocrático no país que preside e, destarte, poderá engendrar instabilidades num bloco de integração que deve esforçar-se para sair do atoleiro. Acredito no potencial do MERCOSUL e apóio medidas que o priorizem nestes tempos de regionalismo e outras alianças econômicas entre os países. Em julho de 2006, deu-se início a uma aventura burocrática com a assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela.

Em 29 de outubro de 2009, ou seja, somente há poucos dias, deu-se um passo importante neste atoleiro. Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro aprovou a adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Só pendia ainda aprovação em plenário para garantir a posição favorável do Brasil. Assim, faltaria a voz do Paraguai, uma vez que os parlamentares de Argentina e Uruguai já ratificaram o Protocolo de Adesão. Algo indica que este longo processo está finalmente prestes a colher frutos.

Embora o maior propósito do MERCOSUL seja comercial, apareceram entraves culturais, políticos e sociais ao ingresso da Venezuela. Qualquer projeto de integração se pulveriza quando se aduzem as diferenças como barreiras. A menos que elas se somem. O Brasil exporta anualmente, para dizer em números redondos, 6 bilhões de dólares à Venezuela e importa 1 bilhão, ou seja, tem superávit comercial de 5 bilhões.

Cito, entre outros benefícios para o Brasil, o acesso da produção de empresas brasileiras ao mercado venezuelano, a oportunidade de dinamizar a economia da região Norte, e o alento de engrenar este processo de integração latino-americana que é, dentro deste espaço geográfico, o mais apto a contrabalançar a influência de outros blocos econômicos no mundo. É bom renovar os ares no MERCOSUL.

Bruno Peron Loureiro é mestre em Estudos Latino-americanos .