Conjuntura | 3 de novembro de 2009 - 16:38

Zé Teixeira sugere emenda para enquadrar vanzeiros em MS

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) sugeriu nesta terça-feira a apresentação de uma emenda a fim de regularizar a situação do transporte alternativo, incluindo vans e micro-ônibus, em Mato Grosso do Sul.

A sugestão foi feita na manhã desta terça-feira durante reunião com a diretoria da Cooptrapte (Cooperativa dos Trabalhadores no Transporte Alternativo de Passageiros), no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

A presidente da Cooperativa, Magna Ajala, mobilizou a categoria, mais uma vez, para pedir apoio dos parlamentares durante a reunião coordenada pelo deputado Júnior Mochi (PMDB).

Os chamados “vanzeiros” querem autorização de longo prazo para poder trabalhar livremente, sem correr o risco de serem multados ou terem seus veículos apreendidos.

Zé Teixeira lembrou que há vários anos vem tentando resolver a situação por meio dos órgãos competentes, mas chegou a conclusão que a única saída é mudar a lei estadual que trata da concessão do transporte intermunicipal.


O deputado disse ter conversado com o presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), Sérgio Yonami. No entanto, adverte que depende do apoio dos demais parlamentares para propor mudança na lei.

“A Agepan só vai dar licença se for individual, não para a Cooperativa”, advertiu Zé Teixeira, que acompanha o caso desde o começo das reivindicações.

A maior reclamação dos “vanzeiros” é terem de circular na clandestinidade em Mato Grosso do Sul por causa desse impasse, uma vez que em outros estados o transporte alternativo é regulamentado por lei.

Em junho deste ano, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), junto com secretarias municipais e a Polícia Militar, intensificou uma operação para combater o transporte clandestino de passageiros em Campo Grande.

A Agetran estima que há em torno de 10 veículos trabalhando irregularmente na Capital. A multa prevista para van é de R$ 1.102,00.