10 de novembro de 2004 - 17:41

Sanesul reajusta em 11,9% a tarifa de água em 68 municípios

 

A partir de 1º de dezembro a tarifa de água e esgoto em 68 municípios atendidos pela Sanesul ficará 11,9% mais cara, conforme anunciou hoje o secretário estadual de Infra-Estrutura e Habitação, Paulo Duarte. Ele explicou que, apesar da planilha de custo da empresa apontar para a necessidade de um reajuste de no mínimo 22% para compensar aumentos ocorridos nos preços dos insumos básicos de produção, como energia elétrica e produtos químicos, o governo do Estado autorizou a Sanesul a proceder apenas a reposição da inflação na tarifa de água e esgoto.

“Levamos em conta que se trata de um produto essencial e qualquer aumento acima da reposição inflacionária afetaria o poder aquisitivo da população”, explicou Duarte. Por outro lado, completou, qualquer percentual abaixo do índice inflacionário colocaria em risco o equilíbrio financeiro da empresa. “A Sanesul está saindo agora de um longo período de dificuldades. O governo tem o compromisso de não onerar o custo de vida da população e se fosse possível não autorizaria nem a reposição inflacionária. Mas cabe ressaltar que o governo tem, também, a obrigação de não comprometer o orçamento da Sanesul, que é uma empresa pública”, disse.

Sendo assim, após várias reuniões com o Conselho Administrativo da empresa, ficou decidido que a tarifa seria reajustada somente pelo IGP-M, índice definido no contrato de prestação de serviços da empresa como o indexador e que nos últimos 12 meses ficou em 11,9%. “A empresa argumentava, na planilha de custo, que a energia elétrica subiu 17,07% no período. E sem energia não funcionam as bombas, as estações de tratamento de esgoto e purificação da água. Também os produtos químicos usados nesse processo subiram muito. O sulfato de alumínio teve aumento total de 49,7%, a cal hidratada, 30%, o cloro, 54% e o hipoclorito de sódio, 32,5%”, explicou.

Além disso, o secretário enfatiza que para quase metade dos consumidores a recomposição da tarifa representará apenas R$ 1,66 a mais na conta de água. “Do universo de famílias e empresas atendidas pela Sanesul, 45% consomem até 10 metros cúbicos de água por mês. Eles vinham pagando uma conta de R$ 14,9 e passarão a pagar, depois do reajuste, R$ 16,56. Pode ser um valor insignificante para quem paga, mas é vital para manter o equilíbrio financeiro da empresa. As projeções mostravam claramente que qualquer reajuste abaixo do índice de inflação comprometeria a operacionalidade da empresa.”

Com a recomposição inflacionária, a tarifa da Sanesul vai se equiparar em valor à tarifa da concessionária dos serviços de água e esgoto de Campo Grande. Mas a tarifa social da estatal, que contempla 10,5 mil famílias carentes em todo o Estado, ainda ficará 12,3% abaixo do valor fixado pela empresa da Capital. O secretário Paulo Duarte frisou que a tarifa social é um benefício financeiro concedido pelo governo do Estado, em forma de desconto nas contas de água de famílias comprovadamente necessitadas que se enquadram em alguns pré-requisitos.

Para ter direito à tarifa social a família precisa viver em residência de até 50 metros quadrados de área construída, com rede elétrica monofásica e consumo médio mensal de energia não superior a 100Kwh, renda de no máximo um salário mínimo e consumo de água igual ou inferior a 20 metros cúbicos ao mês. Com o benefício da tarifa social, esses clientes pagarão apenas R$ 6,27 pelo consumo de 10 metros cúbicos do produto.

 

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