A PMA (Polícia Militar Ambiental) vai montar dez postos avançados de fiscalização durante toda a piracema, que começa dia 5 de novembro em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Como vários cardumes já estão formados, todos os postos fixos serão ativados na sexta-feira, inclusive para a fiscalização na operação Dia de Finados. Os postos avançados estão localizados nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios de MS, com o intuito de monitorar os cardumes, coibindo a pesca predatória. A pesca segue proibida até 28 de fevereiro em todos os rios das bacias do rio Paraná e Paraguai.

Conforme divulgado esta semana pelo Diário MS, a pesca amadora e profissional fica proibida em todos os rios de MS a partir de 5 de novembro. Em outros Estados , a piracema na bacia do rio Paraná começa no dia 1º de novembro, mas como MS possui legislação própria, o início do defeso foi adiado para 5 de novembro para coincidir com a piracema na bacia do rio Paraguai. A resolução 0014 da Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia) foi publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial do Estado.

A estratégia de fiscalização da piracema foi definida ontem durante reunião em Campo Grande. O esquema especial de fiscalização vai contar com todo o efetivo da PMA em MS, que é de 326 policiais. No total, serão dez postos fixos avançados, que serão reativados já na sexta-feira porque vários cardumes já estão formados. Na Cachoeira do Sossego, em Rochedo, por exemplo, o posto avançado está ativado desde a semana passada devido à presença de cardumes no rio Aquidauana.

Cada ponto avançado irá contar com três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalizações nas imediações dos postos e monitoramento dos cardumes. Segundo a PMA, serão montados postos de fiscalização avançada nas seguintes localidades: Cachoeira do Rio Apa, em Porto Murtinho ; Cachoeira Branca (rio Verde), em Água Clara; Cachoeira do Sossego (rio Aquidauana), em Rochedo; Cachoeira do rio Anhanduí, em Santa Rita do Pardo; Cachoeira do Serrano (rio Aquidauana), no distrito de Piraputanga, município de Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras (rio Taquari), em Coxim; Barra do rio Aquidauana com o Miranda, no município de Miranda; Cachoeira do Campo (rio Coxim), em Coxim; Parque Estadual Várzeas do Ivinhema, em Jateí e Cachoeira do Salto Pirapó (rio Amambai), em Amambai.

PIRACEMA

A partir da próxima quinta-feira, a pesca amadora e profissional fica proibida em todos os rios de MS, incluindo as bacias do rio Paraná e Paraguai.

Durante o defeso, na bacia do Paraná fica permitida somente a pesca de peixes exóticos e não nativos, como tucunaré, curvina, porquinho e tilápia, com cota de 10 quilos de pescado mais um exemplar por pessoa, somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho.
A pesca de subsistência, de acordo com a legislação, é aquela exercida com finalidade de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que, desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

A cota diária permitida, para fins de subsistência, é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.