Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática consideraram insuficientes as explicações da Telefônica e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre as medidas para evitar panes na telefonia, como a ocorrida em 8 de setembro em São Paulo, quando os serviços de socorro foram interrompidos por mais de uma hora.

Naquele dia, os telefones fixos falharam e a rede de celular ficou congestionada, o que impediu a população de recorrer à polícia pelo 190 e aos bombeiros pelo 193.

Em audiência pública promovida ontem pela comissão, o diretor de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, afirmou que a empresa vai investir R$ 90 milhões até o fim de 2011 na modernização de sua rede para evitar novas panes. O objetivo é ter rotas alternativas para completar as chamadas.

Já a Anatel espera uma solução que contemple também a rede de telefonia móvel, porque hoje a maioria das chamadas de socorro é feita a partir dos celulares.

O gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takaianage, disse que a agência estuda uma forma de implantar um sistema já usado nos Estados Unidos que permite a localização geográfica de onde está sendo feita a chamada de socorro, pelo celular.

Takaianage afirmou que, atualmente, é difícil direcionar a ligação do usuário para o serviço de emergência mais próximo. "O ideal seria que quem está atendendo essa chamada tivesse um telefone móvel também", disse.

O deputado José Aníbal (PSDB-SP), que solicitou o debate, avaliou como evasivas e genéricas as respostas da Anatel e da Telefônica. "A Anatel é mais uma agência que certifica transações, negócios na área de telefonia e quase nada consegue fazer para estabelecer regras, fiscalizar e punir quando as regras não forem cumpridas", disse o deputado.

Em relação à Telefônica, o deputado disse que a empresa precisa antecipar os investimentos anunciados. "Eles deram um prazo até dezembro de 2011, daqui a 26 meses, mas é muito tempo."

Para Aníbal, a Anatel deveria estabelecer prazos para as melhorias da Telefônica e cobrar resultados.

Também na audiência, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) afirmou que problemas na telefonia em dias de chuva são comuns e previsíveis e disse estar decepcionado por não haver "rotas alternativas" na rede que tivessem evitado a pane em São Paulo.

O deputado solicitou à Comissão de Ciência e Tecnologia que encaminhe ofício à Anatel pedindo providências. O representante da Anatel disse que levará as queixas ao Conselho Diretor da agência.