Folha Online | 28 de outubro de 2009 - 10:35

Habitação popular deixa de receber R$ 6 bilhões do FGTS

Com a demora na execução do programa Minha Casa, Minha Vida, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deixará de aplicar R$ 6 bilhões que o governo previa gastar neste ano com financiamento de habitação popular.

Os recursos fazem parte do orçamento global de R$ 28,6 bilhões do fundo para aplicação em moradias, saneamento e infraestrutura em 2009.

A previsão do governo ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida, em março, era gastar R$ 18 bilhões do FGTS no financiamento de casas populares até dezembro. Com o ritmo lento das contratações, no entanto, até agora foram gastos R$ 10,5 bilhões. A estimativa é que esse valor atinja R$ 12 bilhões nos próximos meses.

Na avaliação do governo, a aplicação projetada para este ano já será um recorde. Em 2008, foram aplicados no financiamento de habitações populares R$ 5,8 bilhões.

"Estamos mais que dobrando a execução. É uma aplicação gigantesca", diz o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado. "O que não sair do orçamento neste ano zera, não passa para o ano que vem. O que for repassado para os bancos operadores [principalmente a Caixa Econômica Federal] pode ser gasto em 2010", acrescentou.

Diante da não aplicação do orçamento integral do fundo neste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou para 2010 o mesmo valor para investimentos em 2009. "É um orçamento igual por prudência. Mas, se for preciso, em agosto fazemos uma revisão e ampliamos o montante", justificou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

A Folha apurou que a área técnica do conselho chegou a estudar um valor maior para o ano que vem e considerou a manutenção dos valores de 2009 uma atitude conservadora. Entretanto, uma das ponderações feitas foi a de que turbinar o orçamento para 2010 daria margem a acusações de uso político do fundo em ano de eleições presidenciais.