TRF3 propõe acordo entre índios e produtores em MS
Uma conciliação poderá encerrar definitivamente a disputa por áreas entre índios terenas e fazendeiros na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Essa foi a proposta apresentada ontem pela presidente do TRF (Tribunal Regional Federal), da 3ª Região, em São Paulo, desembargadora Mali Ferreira, durante a audiência entre lideranças terenas, representantes da Funai e MPF (Ministério Público Federal) e da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), realizada na capital paulista.
Índios e fazendeiros foram até a sede do tribunal para cobrar agilidade na tramitação da ação de posse de uma área de 17,2 mil hectares reivindicada pelos terenas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A região é chamada pelos índios de Aldeia Buriti e corresponde a 14 fazendas.
A área em Sidrolândia chegou a ser demarcada pela Funai em 1999. No entanto, os produtores rurais atingidos pela medida acionaram a Justiça e conseguiram o embargo demarcatório. O processo está parado no TRF.
O encontro no TRF foi cercado de muita tensão. Os terenas ameaçavam fechar a Avenida Paulista, que é uma das vias de maior movimento em São Paulo, caso o tribunal se negasse a receber a comitiva. No entanto, a audiência foi confirmada pela presidente do TRF.
De acordo com o administrador regional da Funai, João da Silva, diante da vontade demonstrada por índios e fazendeiros em encerrar a disputa pelas áreas em Sidrolândia, a desembargadora decidiu que o tribunal vai tentar mediar um acordo entre as partes. “A desembargadora nos disse que, casos os dois lados aceitarem em ceder em algumas das reivindicações, será possível se chegar um acordo sobre a posse da terra e acabarmos com essa disputa de uma forma que atenda ambas as partes”, comentou.
No entanto, o administrador regional da Funai não soube precisar se os fazendeiros seriam indenizados em caso de desocupação de parte dos 17,2 mil hectares reivindicados pelos terenas.
Para tentar selar o acordo, Marli Ferreira virá ao Estado no próximo dia 5 de novembro. Ela se reunirá no Fórum de Campo Grande, com os representantes do MPF, Funai e Famasul e com as lideranças indígenas, na tentativa de estabelecer os critérios para a conciliação que daria fim a ação judicial e a disputa por terras em Sidrolândia. “Estamos otimistas. O Judiciário vê bons olhos essa conciliação. Se os termos forem favoráveis, acredito que chegaremos a um acordo”, comentou João da Silva.
No entanto, em caso de acordo cada lado teria que ceder em alguns questionados na Justiça. Ao todo, são nove aldeias e as que não quiserem abrir mão dos seus direitos terão que aguardar a decisão dos doze desembargadores do TRF3.
A disputa pela posse das terras em Sidrolândia já dura pelo menos 20 anos, período marcado por sucessivos conflitos entre índios e fazendeiros. Na região, o clima está ainda mais tenso desde a semana passada, quando os índios terenas invadiram as fazendas 3R, Cambará e Querência, todas de propriedade da família do ex-secretário estadual de Fazenda e candidato ao governo do Estado em 1998, Ricardo Bacha.
As propriedades continuam ocupadas pelos terenas, que na terça-feira chegaram a entrar em conflito com policiais militares que tentaram retirar os índios das áreas. Na quarta-feira, os terenas também invadiram a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian.
Índios e fazendeiros foram até a sede do tribunal para cobrar agilidade na tramitação da ação de posse de uma área de 17,2 mil hectares reivindicada pelos terenas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A região é chamada pelos índios de Aldeia Buriti e corresponde a 14 fazendas.
A área em Sidrolândia chegou a ser demarcada pela Funai em 1999. No entanto, os produtores rurais atingidos pela medida acionaram a Justiça e conseguiram o embargo demarcatório. O processo está parado no TRF.
O encontro no TRF foi cercado de muita tensão. Os terenas ameaçavam fechar a Avenida Paulista, que é uma das vias de maior movimento em São Paulo, caso o tribunal se negasse a receber a comitiva. No entanto, a audiência foi confirmada pela presidente do TRF.
De acordo com o administrador regional da Funai, João da Silva, diante da vontade demonstrada por índios e fazendeiros em encerrar a disputa pelas áreas em Sidrolândia, a desembargadora decidiu que o tribunal vai tentar mediar um acordo entre as partes. “A desembargadora nos disse que, casos os dois lados aceitarem em ceder em algumas das reivindicações, será possível se chegar um acordo sobre a posse da terra e acabarmos com essa disputa de uma forma que atenda ambas as partes”, comentou.
No entanto, o administrador regional da Funai não soube precisar se os fazendeiros seriam indenizados em caso de desocupação de parte dos 17,2 mil hectares reivindicados pelos terenas.
Para tentar selar o acordo, Marli Ferreira virá ao Estado no próximo dia 5 de novembro. Ela se reunirá no Fórum de Campo Grande, com os representantes do MPF, Funai e Famasul e com as lideranças indígenas, na tentativa de estabelecer os critérios para a conciliação que daria fim a ação judicial e a disputa por terras em Sidrolândia. “Estamos otimistas. O Judiciário vê bons olhos essa conciliação. Se os termos forem favoráveis, acredito que chegaremos a um acordo”, comentou João da Silva.
No entanto, em caso de acordo cada lado teria que ceder em alguns questionados na Justiça. Ao todo, são nove aldeias e as que não quiserem abrir mão dos seus direitos terão que aguardar a decisão dos doze desembargadores do TRF3.
A disputa pela posse das terras em Sidrolândia já dura pelo menos 20 anos, período marcado por sucessivos conflitos entre índios e fazendeiros. Na região, o clima está ainda mais tenso desde a semana passada, quando os índios terenas invadiram as fazendas 3R, Cambará e Querência, todas de propriedade da família do ex-secretário estadual de Fazenda e candidato ao governo do Estado em 1998, Ricardo Bacha.
As propriedades continuam ocupadas pelos terenas, que na terça-feira chegaram a entrar em conflito com policiais militares que tentaram retirar os índios das áreas. Na quarta-feira, os terenas também invadiram a Fazenda Petrópolis, em Miranda, de propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian.