Números demonstram que o orçamento do Ministério

de 2010  pode ser ainda menor que o deste ano

Em resposta aos efeitos da crise econômica mundial no repasse para as políticas públicas de Saúde, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), realizou uma verdadeira peregrinação no Congresso Nacional na manhã e começo da tarde de ontem (21). A última reunião de Geraldo foi no gabinete do senador João Vicente Claudino (PTB/PI), relator setorial para o orçamento, onde a Frente Parlamentar da Saúde (FPS) debateu a consolidação da Emenda Constitucional 29, a medida, se aprovada, define parâmetros sobre gastos em saúde e deve adicionar à rede pública cerca de R$ 15 bilhões por ano.

         A preocupação de Geraldo tem base na avaliação dos técnicos dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, Conass e Conasems. Os recursos previstos para o setor na proposta orçamentária encaminhada pelo Governo são de apenas R$ 54,8 bilhões, muito aquém do necessário. “Esses números são menores que os gastos em saúde deste ano”, afirma.

         Outro abalo sofrido pelas finanças da pasta da Saúde foi o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em 2008, José Gomes Temporão teve um contingenciamento orçamentário de R$ 10 bilhões para as estratégias de saúde. No final do ano passado, com a crise financeira provocada pela bolha imobiliária nos Estados Unidos, toda a arrecadação foi prejudicada.

         Geraldo iniciou a manhã no gabinete do Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), presidente da FPS. Com o objetivo de discutir formas de recompor o orçamento do Ministério da Saúde, uma das saídas apontadas pelo deputado de Mato Grosso do Sul é a aprovação da EC 29 “que além de fazer justiça com os gastos públicos, proporciona agregar valor no combalido orçamento da saúde no país”.

         As informações sobre os recursos para saúde foram demonstrados também ao deputado Geraldo Magela (PT/DF), relator geral do orçamento. A iniciativa visa sensibilizar os relatores da Peça no sentido de ampliar os valores previstos para o Ministério da Saúde. “A saúde da população é prioridade e a Frente Parlamentar da Saúde não se furtará em fazer a sua parte em defender um maior aporte de recursos”.

Números

A Medida Provisória (MP) editada este mês destinou R$ 2,1 bilhões para combater a gripe Influenza A H1N1, mas os recursos não vão ser incorporados na base de cálculo do orçamento da saúde para 2010. De acordo com a Emenda Constitucional 29, o orçamento da saúde tem que ser todo o valor gasto no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta orçamentária do governo está inserindo como despesa de saúde, R$ 100 milhões de hospitais universitários. O valor é relativamente pequeno, mas abre um precedente perigoso, já tentado outras vezes, de transferir para a saúde despesas de outros Ministérios. Além disso, segundo projeções feitas pelo Conass, estão previstos para média e alta complexidade hospitalar, ou seja, para gerir o SUS no próximo ano, R$ 23,8 bilhões. No Programa de Atenção Básica, o Governo gasta apenas R$ 18 por cada habitante/ano. Seriam necessários pelo menos R$ 21 por habitante/ano. Medicamentos excepcionais também vão faltar, inclusive para o coquetel de tratamento da AIDS.