A assessoria do Ministério das Comunicações confirmou no final da tarde desta sexta-feira a realização de um novo encontro entre o ministro, Eunício Oliveira, e os presidente das empresas de telefonia fixa para discutir o reajuste de 2004. A reunião será realizada no Ministério na próxima segunda-feira às 15h. A questão que está sendo debatida refere-se à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender a liminar que estipulava como base de cálculo o reajuste de 2003 o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a decisão do tribunal, as tarifas do ano passado serão recalculadas com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Essa mudança, irá gerar um impacto de 10 pontos percentuais no reajuste autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2004. Assim, o aumento médio das contas telefônicas, que seria de 6,89%, poderá chegar a 16,25%. O governo negocia com as empresas para que esta diferença seja aplicada em duas parcelas. Uma em setembro e outra em novembro deste ano.

A proposta foi discutida com os acionistas das empresas e uma decisão final pode ser tomada na próxima semana.